A Tutela Coletiva de Interesses Individuais para Além da Proteção dos Interesses Individuais Homogêneos 2º edição

PoD

A Tutela Coletiva de Interesses Individuais para Além da Proteção dos Interesses Individuais Homogêneos 2º edição

Por: R$ 157,00ou X de

Versão
PoD - Impressão sob demanda

Vamos produzir este livro sob demanda para você! Serão acrescidos 5 dias ao prazo do frete dos correios para esta produção. Saiba mais.

Comprar

Especificações

EditoraEditora Revista dos Tribunais
SinopseA tutela dos direitos individuais homogêneos foi concebida como um importante instrumento para a proteção otimizada de determinados interesses. Todavia, por várias razões e em grande parte por causa da timidez jurisprudencial, seu emprego nem sempre conduz à efetividade que se espera. Este livro explora as possibilidades do emprego da tutela dos interesses individuais homogêneos, sugerindo técnicas para seu melhor uso e para que o instrumento possa servir realmente para lidar com direitos individuais assemelhados, colaborando para diminuir a carga exagerada de demandas repetidas perante o Judiciário e dando a essas causas tratamento mais adequado. Na obra, sugere-se um conceito mais objetivo dos direitos individuais homogêneos, evitando os subjetivismos que marcam a sua determinação na prática atual. Investiga-se também a aplicação das técnicas processuais mais apropriadas para o tratamento coletivo dessas questões de massa, apontando a orientação dos tribunais a respeito de cada tema e apresentando a possível melhor solução para cada problema enfrentado. Trata-se de questões tormentosas, como a coisa julgada nessas demandas coletivas, a relação entre essas ações e demandas individuais, os mecanismos de efetivação da decisão mais apropriados e a prescrição nesse tipo de causa. Procura-se, em síntese, oferecer ao leitor um panorama crítico e moderno a respeito da proteção desses interesses de massa no ordenamento brasileiro. Nesta segunda edição, ampliou-se o estudo das decisões estruturais – tema da maior importância para os processos coletivos brasileiros – e se deu ênfase a alguns aspectos da tutela coletiva de interesses individuais homogêneos, que são problemáticos na prática atual. Sob essa perspectiva, foram incluídos capítulos sobre a decisão saneadora em processos coletivos, com a preclusividade das questões processuais decididas, e foram aprofundadas as análises a respeito da competência, da legitimação e da prescrição nessa espécie de demanda. Nesta nova edição, assim, oferece-se algumas respostas a questionamentos surgidos dos debates que a obra gerou inicialmente, aperfeiçoando as ideias iniciais expostas.
Número de páginas432
Edição
Ano de publicação2015
AutoresSérgio Cruz Arenhart

Livros sob demanda

PoD é a sigla para print on demand – em inglês, impressão sob demanda. Os livros nesta categoria não possuem estoque à pronta entrega e serão impressos e entregues apenas a partir de compras em nosso site.

O prazo de entrega do material já estará registrado quando o CEP for inserido na consulta. Todos os títulos PoD estão identificados com um selo cinza na imagem ao lado esquerdo da capa.

Fique atento no momento da compra, pois não podemos alterar o prazo de entrega.

Os livros desta seção não fazem parte de promoções e não aceitam cupons de desconto.

Saiba Mais

Descrição

A Tutela Coletiva de Interesses Individuais para Além da Proteção dos Interesses Individuais Homogêneos 2º edição

Avaliações

Clientes também compraram