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A nova dimensão da Coisa julgada - 1ª Edição

A nova dimensão da Coisa julgada - 1ª Edição

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Especificações

Código ISBNc9788553212859
Sumáriohttps://conteudo.ifcdns.com.br/livrariart/Sumário/9788553212859.pdf
Número de páginas330
Ano de publicação2019
AutoresRicardo Alexandre da Silva

Descrição

Sobre: O autor analisa neste livro a incidência da coisa julgada às decisões sobre questões prejudiciais de mérito, sem necessidade de ajuizamento de ação declaratória incidental, de acordo com o CPC, art. 503, § 1º, incs. I a III, e § 2º.
Condensa a análise sobre a ampliação dos limites objetivos da coisa julgada às questões prejudiciais, partindo do estudo da prejudicialidade em seus aspectos lógico e jurídico.

Estrutura: O livro é dividido nos itens Processo Civil e Segurança Jurídica, Coisa Julgada: Noções Gerais, Mérito: elementos integrantes e identificação e Questões prejudiciais de mérito e ampliação dos limites objetivos da coisa julgada.

Destaque: O livro tem qualidades de tese, com uma base teórica fundamental para um livro dessa natureza, mas com grande aplicação prática para os profissionais da área, já que trata da a incidência da coisa julgada às decisões sobre questões prejudiciais de mérito no novo CPC.

Opinião do Editor: O livro é uma grande contribuição para o entendimento da coisa julgada no novo CPC trazendo tese inovadora sobre o tema, a incidência da coisa julgada às decisões sobre questões prejudiciais de mérito, sem necessidade de ajuizamento de ação declaratória incidental.

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