(11) 4935-2387

A nova dimensão da Coisa julgada - 1ª Edição

Lançamento

A nova dimensão da Coisa julgada - 1ª Edição

De: R$ 129,00Por: R$ 109,65ou X de

Economia de R$ 19,35

A-nova-dimensao-da-Coisa-julgada---1ª-Edicao
A nova dimensão da Coisa julgada - 1ª Edição
De: R$ 129,00
Por: R$ 109,65ou
2x de R$ 54,82
sem juros
ComprarVendedor Thomson Reuters
Comprar

Descrição:

Sobre:
O autor analisa neste livro a incidência da coisa julgada às decisões sobre questões prejudiciais de mérito, sem necessidade de ajuizamento de ação declaratória incidental, de acordo com o CPC, art. 503, § 1º, incs. I a III, e § 2º.
Para chegar ao exame dos requisitos da extensão da coisa julgada aos provimentos sobre questões prejudiciais, trata na primeira parte, da segurança jurídica, da igualdade e a liberdade, compreendendo a res judicata como instrumento para a consecução da segurança jurídica e como técnica imprescindível à igualdade e à liberdade.
Na segunda parte dispõe sobre o que é a coisa julgada, como a doutrina a define e qual é sua disciplina no direito positivo brasileiro.
Na sequência, analisa o conceito de mérito com o objetivo de demonstrar a inadequação do conceito de lide e, após a imprescindível abordagem sobre o objeto litigioso, perscrutar a tríplice identidade, critério para a individualização de demandas assentado no art. 337, §§ 1º a 4º, do CPC.
Condensa a análise sobre a ampliação dos limites objetivos da coisa julgada às questões prejudiciais, partindo do estudo da prejudicialidade em seus aspectos lógico e jurídico. São examinados detidamente os requisitos elencados no art. 503, § 1º, incs. I a III, e § 2º, do CPC, para a imutabilização do provimento emitido sobre a questão prejudicial. Este é o cerne do trabalho e dele são extraídas as proposições que constituem as conclusões.

Estrutura: O livro é dividido nos itens Processo Civil e Segurança Jurídica, Coisa Julgada: Noções Gerais, Mérito: elementos integrantes e identificação e Questões prejudiciais de mérito e ampliação dos limites objetivos da coisa julgada.

Destaque: O livro tem qualidades de tese, com uma base teórica fundamental para um livro dessa natureza, mas com grande aplicação prática para os profissionais da área, já que trata da a incidência da coisa julgada às decisões sobre questões prejudiciais de mérito no novo CPC.

Opinião do editor: O livro é uma grande contribuição para o entendimento da coisa julgada no novo CPC trazendo tese inovadora sobre o tema, a incidência da coisa julgada às decisões sobre questões prejudiciais de mérito, sem necessidade de ajuizamento de ação declaratória incidental.

Ficha Técnica:

Especificações

Código ISBNc9788553212859
Sumáriohttp://i-lab-dev.a8e.net.br/infrapix/thomsonreuters/19.04.11/9788553212859.pdf
Número de páginas330
Ano de publicação2019
AutoresRicardo Alexandre da Silva

Avaliações

Clientes também compraram