Descrição
A obra trata da apuração do imposto de renda da pessoa jurídica. Especificamente, o livro enfrenta o desafio de se estabelecer o momento em que os gastos devem ser reconhecidos quando da apuração da renda tributável. Para superar o obstáculo, a obra se apoia em análise dogmática do sistema normativo para, considerando argumentos dedutivos e indutivos, consubstanciado principalmente no princípio da capacidade contributiva, trazer a norma que deve dirigir o reconhecimento dos gastos no tempo: o princípio do emparelhamento.
Destaques:
Estudo de direito comparado;
Pesquisa de decisões judiciais extraídas do Poder Judiciário brasileiro e estadunidense;
Quadro comparativo com as principais normas que dirigem o reconhecimento dos gastos nos sistemas brasileiro e estadunidense;
Análise de decisões administrativas;
Descrição de normas contábeis atinentes ao reconhecimento de gastos;
Exame da intersecção entre o Direito Tributário e a Ciência Contábil na apuração da renda tributável;
Pesquisa (dogmática) sobre a apuração do imposto de renda, com foco no reconhecimento dos gastos;
Proposta de solução de questões práticas considerando a aplicação do princípio do emparelhamento.
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