Direito dos Contratos Administrativos

Sendo um dos primeiros estudos dedicados a analisar o Direito dentro do instituto de contratos, a obra “Direito dos Contratos Administrativos” trata de responder às principais questões sobre o tema dentro do mundo jurídico.

Lançado em 2023 sob a autoria de André Luiz Freire, o livro “Direito dos Contratos Administrativos" tornou-se uma grande fonte de estudos e pesquisas para profissionais e estudantes de Direito Administrativo.

Saiba mais sobre a obra

A publicação analisa e estuda o instituto de Contratos Administrativos, preocupando-se em primeiro explicar o que de fato é o tema, analisando suas estruturas, repartição de riscos e perfil constitucional dos contratos.

Após a introdução, André Luiz Freire busca trazer os principais pontos para a formação do Contrato Administrativo, exemplificando pontos relativos a:

• Como estruturar um contrato;
• Como realizar uma licitação pública;
• Quando a solicitação pública poderá ser afastada.

Assim, o autor também ensina ao leitor sobre como elaborar o conteúdo dentro do contrato, explicando de forma didática sobre:

• Como o Contrato Administrativo nasce;
• Quais são os poderes da Administração;
• Quando surge o Direito ao Reequilíbrio Financeiro;
• Sanções que serão aplicadas.

Os direcionamentos apontados em “Direito dos Contratos Administrativos” ajudam todos os profissionais e estudantes de Direito a entender melhor sobre a sua elaboração.

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