Comentários ao Código de Trânsito Brasileiro - 11ª Edição

Atualizado com as últimas alterações legislativas referentes ao Código de Trânsito Brasileiro, a obra “Comentários ao Código de Trânsito Brasileiro - 11ª Edição”, chega revisado, ampliado e com novas análises do autor.

Lançado em 2023, sob a autoria de Arnaldo Rizzardo, a obra acompanha todas as evoluções da área, incluindo temas de anos posteriores para um colaborar com o aprendizado mais assertivo dos leitores.

Saiba mais sobre a obra

Nesta edição, a obra “Comentários ao Código de Trânsito Brasileiro - 11ª Edição”, conta com algumas novidades em relação ao tema. Entre os destaques estão:

• Atenuação da aplicação de algumas penalidades;
• Modernização do acesso aos dados e a expedição de documentos;
• Ampliação do prazo para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
• Alterações nos procedimentos na ocorrência de infrações e aplicação de sanções.

Além disso, nos comentários de Arnaldo Rizzardo, a obra traz aspectos que relacionam as medidas entre Estado e o Direito Administrativo, analisando de forma mais profunda todas as mudanças propostas nos últimos anos.

Com isso, em “Comentários ao Código de Trânsito Brasileiro - 11ª Edição”, o leitor conhece mais sobre todas as alterações legislativas, a inclusão de novas resoluções do Contran e as manifestações dos tribunais pátrios, especialmente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinando assim caminhos mais acentuados para a aplicação das leis.

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Nesta edição dos Comentários ao Código de Trânsito Brasileiro, podemos notar como a área de Direito Administrativo é importante para o bom funcionamento do Estado. O autor tece através dos comentários todas as teorias aplicadas às novas práticas do Código, transformando a obra em um grande objeto de estudo.

Fique por dentro das últimas novidades sobre o Código de Trânsito Brasileiro com a obra da Livraria RT!