POLÍTICA DE TROCAS E DEVOLUÇÃO

A Loja Virtual Livraria RT deseja sua total satisfação ao realizar suas compras. Neste sentido, criamos uma Política de Troca e Devolução respeitando às suas necessidades e baseada no Código de Defesa do Consumidor (https://www.idec.org.br/consultas/codigo-de-defesa-do- consumidor). As presentes condições de compra e venda são as cláusulas de contratação por adesão que você, consumidor, assume ao efetuar uma compra na Loja Virtual Livraria RT.

DICAS IMPORTANTES

Só serão aceitos produtos devolvidos: não utilizados, que não tenham sido alterados pelo consumidor ou terceiros, intactos, com as etiquetas originais e com sua embalagem original. Todo produto devolvido deverá vir acompanhado da Nota Fiscal, com as seguintes informações preenchidas no verso:

Nome completo;

Endereço completo;

Número do pedido;

Nome e código do produto a ser devolvido – informado na Nota Fiscal;

Motivo da troca/devolução;

Assinatura do consumidor.

• O consumidor deve ficar atento à descrição e ficha técnica do produto que se encontra na página com os detalhes do produto da Loja Virtual Livraria RT.

• É importante guardar a Nota Fiscal recebida no momento da entrega dos produtos comprados e os e-mails transacionais da compra como garantia.

• Quem for receber o produto deve sempre fazer a conferência dos itens do pedido e da Nota Fiscal no momento da entrega e jamais aceitar um produto com o lacre rompido.

• Nos responsabilizamos inteiramente pela qualidade dos produtos durante todo o trajeto, enquanto transportados até o seu destino.

• Uma vez protocolada a entrega, a responsabilidade pela integridade do produto passa a ser imediatamente de quem o recebeu. O mesmo vale em caso de produtos entregues em endereços de terceiros.

DEVOLUÇÃO POR ARREPENDIMENTO

Para a realização de uma devolução em caso de arrependimento ou desistência, oferecemos o prazo de 07 (sete) dias corridos após o recebimento do produto no local de entrega. O produto devolvido deve estar em sua embalagem original, com etiquetas, em perfeito estado de conservação e apresentado junto ao cupom original ou 1ª via da nota fiscal. Reservamos o direito de recusar a devolução e retornar o produto para o consumidor, caso algum dos itens não esteja dentro dos padrões informados e, neste caso, o frete de retorno será pago pelo consumidor. Após o recebimento do produto, este passará por uma análise do Controle de Qualidade da Loja Virtual, o tempo médio de análise de nossa fábrica é de 5 (cinco) dias. O tempo médio de transporte é de 10 (dez) dias para ir e 10 (dez) dias para voltar. Caso o produto não esteja de acordo com as condições aqui descritas será devolvido ao remetente junto com uma comunicação. Caso o produto esteja em perfeito estado, o valor será integralmente reembolsado, após o recebimento e análise do produto em nosso Centro de Distribuição.

PRODUTO COM DEFEITO

Para realizar uma troca de obra com defeito gráfico ou avarias, na capa entre em contato com o nosso Serviço de Atendimento ao Cliente Livraria RT. Não se esqueça de anexar a Nota Fiscal recebida junto ao produto. Após o recebimento do produto, este passará por uma análise do Controle de Qualidade da LIVRARIA RT, o tempo médio de análise de nossa fábrica é de 5 (cinco) dias. O tempo médio de transporte dos Correios é de 10 (dez) dias para ir e 10 (dez) dias para voltar. Caso o produto não esteja de acordo com as condições aqui descritas será devolvido ao remetente junto com uma comunicação. Caso a análise constate defeito gráfico, um novo produto, igual ou similar ao adquirido, será enviado ao cliente. O custo do envio para a análise e para a entrega do novo produto, conforme o caso será de responsabilidade da LIVRARIA RT. Reservamos o direito de recusar a devolução e retornar o produto, caso algum dos itens não esteja dentro dos padrões informados. Neste caso, o frete de retorno será pago pelo consumidor. Se o defeito gráfico for identificado após 7 dias, a contar da data do recebimento, o consumidor deve entrar em contato com a Editora Revista dos Tribunais (0800 702 24 33) para comunicar a ocorrência e obter esclarecimentos.

TROCA POR OUTRO PRODUTO

Para realizar uma troca por outro produto ou modelo, entre em contato com o nosso Atendimento Loja Virtual, em até 07 (sete) dias corridos após o recebimento do produto. Esclarecemos que a troca de produtos somente ocorrerá em razão de erro da Livraria RT (nos termos indicados acima), avaria causada ao produto antes de sua entrega ao consumidor, entre outros motivos por culpa da Livraria RT. As demais solicitações de troca, serão analisadas e decididas à critério único e exclusivo da Livraria RT e mediante disponibilidade em estoque do novo produto desejado pelo consumidor. O produto anterior deverá ser enviado, mediante apresentação da 1ª via da Nota Fiscal e estar, assim como sua embalagem, em perfeito estado. Após o retorno do produto e a aprovação da análise pelo nosso departamento de logística, o valor pago pelo produto será restituído ou o novo produto será enviado. Reservamos o direito de recusar a devolução e retornar o produto, caso algum dos itens não esteja dentro dos padrões informados. Neste caso, o frete de retorno será cobrado do consumidor.

RESTITUIÇÃO DE VALORES:

• Pagamento realizado por boleto bancário: O reembolso do valor integral ou parcial da compra será efetuado via DOC na conta corrente do titular do pedido. Portanto, é necessário ficar atento ao CPF utilizado no ato da compra. O prazo da restituição em conta pode levar 10 (dez) dias úteis após a chegada e conferência do produto em nosso Centro de Distribuição.

• Pagamento realizado por cartão de crédito: Os cancelamentos e reembolso/estornos seguirão as regras da administradora do cartão utilizado na compra. O valor da restituição pode levar até 2 (duas) faturas para constar no cartão, dependendo da data de vencimento ou fechamento da fatura, após a devolução do produto conferência em nosso Centro de Distribuição.

DEVOLUÇÃO INVOLUNTÁRIA CORREIOS

Caso o produto seja devolvido pelos Correios com status de endereço inválido, destinatário desconhecido, mudou-se, proprietário não encontrado ou situação semelhante, o valor de reenvio será cobrado do consumidor. Neste caso, naturalmente, o prazo de entrega inicialmente será prorrogado.

INFORMAÇÕES GERAIS:

O prazo para solicitação de troca por defeito é de 7 dias corridos, a partir da data de recebimento do produto no local de entrega. O prazo para solicitação de devolução/cancelamento de compra é de 7 dias corridos a partir da data de recebimento do produto no local de entrega. Toda e qualquer solicitação de troca, devolução ou cancelamento das compras realizadas na Loja Virtual LIVRARIA RT devem ser feitas através do Atendimento Loja Virtual. Solicite o procedimento desejado informando o número do pedido e/ou número de CPF do comprador, além das informações sobre os produtos envolvidos. Em caso de troca, se por ventura não houver o produto desejado disponível no momento da solicitação, realizaremos o cancelamento do pedido, com a restituição do pagamento. Se identificada qualquer divergência, indícios de mau uso, má fé, ausência de Nota Fiscal de venda(s), nos isentamos da responsabilidade de atender à solicitação, devolvendo o produto recolhido ao seu endereço de entrega sem restituição do valor pago, e todo o processo de devolução será cancelado. A Loja Virtual LIVRARIA RT está isenta da obrigação de cancelar ou consertar trocar qualquer produto que apresente indícios de mau uso.