Tutela Cautelar e Antecipação de Tutela

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Tutela Cautelar e Antecipação de Tutela

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EditoraEditora Revista dos Tribunais
SinopseEssa obra objetiva traçar algumas linhas distintivas entre a tutela cautelar e a antecipação de tutela tendo como ponto de partida o reconhecimento da distinção existente entre as situações de perigo que a legitimam: para a tutela cautelar, um perigo de dano (infrutuosidade) e para a antecipação de tutela fundada na urgência, um perigo de demora (tardança).
Número de páginas208
Edição
Ano de publicação01/01/2014
AutoresAndré Luiz Bauml Tesser

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Descrição

Essa obra objetiva traçar algumas linhas distintivas entre a tutela cautelar e a antecipação de tutela tendo como ponto de partida o reconhecimento da distinção existente entre as situações de perigo que a legitimam: para a tutela cautelar, um perigo de dano (infrutuosidade) e para a antecipação de tutela fundada na urgência, um perigo de demora (tardança). Para uma análise satisfatória da temática, foi preciso voltar às origens da teorização sobre os provimentos de urgência. Nessa dimensão, foi preciso também explicar algumas opções metodológicas para justificar a escolha do primeiro ponto de partida da análise de uma teorização sobre os provimentos de urgência, a partir da doutrina de Piero Calamandrei, especialmente de sua obra clássica sobre o tema dos “provimentos cautelares”, Introduzione allo studio sistematico dei provvedimenti cautelari, de 1936. Da revisitação da teoria de Calamandrei, escolhido em razão da sua inegável influência sobre a temática dos provimentos urgentes, inclusive na doutrina e na legislação processual civil do Brasil, para uma correta exposição da temática, pareceu indispensável abordagem das lições de processualistas brasileiros e italianos atentos a uma leitura crítica do mestre florentino, sem jamais deixar de reconhecer a sua importância. A obra não tem por objetivo o esgotamento total e absoluto das temáticas nela discutidas. Tampouco tem pretensão de ser, verdadeiramente, uma reconstrução holística da questão relativa à(s) distinção(ões) entre a tutela cautelar e a antecipação da tutela fundada na urgência. O objetivo, mais modesto, é somente o de apresentar, sob a ótica do reconhecimento da existência de duas espécies de perigo a justificar a concessão de provimentos urgentes, uma possível diferenciação entre eles, visando à contribuição de sua correta delimitação e compreensão, na sua perspectiva teórica, com inegáveis reflexos também na prática forense. Mais uma obra da seção de impressão sob demanda da Livraria RT.

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