Descrição
A obra “Tributação Global da Renda”, de Ramon Tomazela, oferece uma análise abrangente e atualizada sobre os principais instrumentos de tributação internacional da renda corporativa, com especial atenção às regras de Controlled Foreign Corporations (CFC) e à tributação mínima global (Pillar 2 da OCDE). Ramon investiga desde a origem das regras de CFC nos Estados Unidos, sua evolução em outros países e a uniformização promovida pela União Europeia, até os reflexos dessas normas no regime brasileiro, abordando a transição legislativa e os impactos das recentes reformas.
Entre os pontos fortes da obra, destacam-se a linguagem clara e objetiva, a análise técnica precisa e o enfoque prático sobre os desafios enfrentados por empresas e profissionais do direito tributário diante da crescente complexidade da economia globalizada. Diferencia-se por integrar o exame das normas internacionais com a legislação brasileira, trazendo discussões sobre a compatibilidade dos regimes de tributação dos lucros do exterior com os acordos de bitributação celebrados pelo Brasil. Ramon também explora a jurisprudência dos tribunais superiores, oferecendo ao leitor embasamento sólido para a compreensão e aplicação das regras em cenários reais.
Leitura indispensável para quem busca atualização, rigor técnico e visão prática sobre os desafios da tributação global da renda. “Tributação Global da Renda” consolida-se como fonte segura e completa, essencial para profissionais que necessitam interpretar e aplicar as novas normas internacionais e nacionais no contexto da tributação corporativa.a
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