O cenário do contencioso tributário evoluiu, a obra “Transação Tributária, 1ª ed.", é o manual definitivo para navegar por essa nova realidade. Com a aprovação da Lei 13.988/2020, esse instituto se tornou um pilar na solução de conflitos fiscais, representando uma parte significativa da arrecadação da Dívida Ativa. A obra explora, com profundidade, os fundamentos teóricos e a aplicação prática, oferecendo um roteiro seguro para advogados, juízes e servidores.
A obra ainda aborda as recentes modificações na Portaria PGFN 6.757/2022, mostrando como a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) tem aprimorado seus acordos. 
Análise Prática para a Solução de Conflitos Fiscais
A “Transação Tributária, 1ª Edição.” se destaca pela combinação de rigor acadêmico e experiência prática. O autor explora os benefícios para os contribuintes, as hipóteses de rescisão e princípios como a capacidade contributiva. 
O método utilizado proporciona uma visão crítica e reflexiva, transformando o livro em um verdadeiro convite à inovação na resolução de litígios.
Aspectos Cruciais da Negociação Tributária
A obra detalha a aplicação da transação em diferentes situações, oferecendo uma análise precisa do Crédito Tributário e do Contencioso Administrativo e Judicial. Entre os temas abordados, você encontra:

• Fundamentos teóricos e normativos;
• Análise de princípios e limites;
• Hipóteses de aplicação da transação;
• O papel da Dívida Ativa e da PGFN.

Essa estrutura completa faz da Transação Tributária, 1ª ed., uma referência para a atuação estratégica e técnica, contribuindo para a justiça fiscal.
Por que este estudo é indispensável para você?
A “Transação Tributária, 1ª Edição” é essencial para qualquer profissional que atue no Direito Tributário. A obra oferece uma linguagem clara e acessível, sem perder o rigor técnico, e te capacita para uma atuação consciente e eficiente. Com ela, a negociação tributária deixa de ser um desafio e se torna um caminho para a solução de conflitos fiscais.