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Suspensão de Segurança

PoD

Suspensão de Segurança

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EditoraEditora Revista dos Tribunais
SinopseA suspensão de segurança é tema pouco estudado na doutrina. Trata-se de instrumento utilizado pelo Poder Público para evitar que determinadas decisões judiciais ? liminares, tutelas antecipadas, sentenças ou acórdãos ? surtam efeitos de imediato, causando danos aos interesses públicos saúde, segurança, ordem pública e economia pública. O conflito entre o tempo do processo e a prestação jurisdicional efetiva fez com que as tutelas de urgência passassem a ser utilizadas com maior frequência e, com o consequência, a suspensão de segurança.
Número de páginas174
Edição
Ano de publicação01/01/2008
AutoresJorge Tadeo Goffi Flaquer Scartezzini

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Descrição

Mais uma obra de nossa seção de Impressão Sob Demanada, "Suspensão de Segurança" procura analisar os aspectos mais relevantes do tema, desde sua criação em 1936. O Livro "Suspensão de Segurança" passa pela evolução legislativa, que gradativamente ampliou-a de modo a permitir sua aplicação na ação civil pública, ação popular, medida cautelar, entre outras vertentes.

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