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Preço a vista: R$ 89,00
Editora | Editora Revista dos Tribunais |
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Sinopse | A suspensão de segurança é tema pouco estudado na doutrina. Trata-se de instrumento utilizado pelo Poder Público para evitar que determinadas decisões judiciais ? liminares, tutelas antecipadas, sentenças ou acórdãos ? surtam efeitos de imediato, causando danos aos interesses públicos saúde, segurança, ordem pública e economia pública. O conflito entre o tempo do processo e a prestação jurisdicional efetiva fez com que as tutelas de urgência passassem a ser utilizadas com maior frequência e, com o consequência, a suspensão de segurança. |
Número de páginas | 174 |
Edição | 1ª |
Ano de publicação | 01/01/2008 |
Autores | Jorge Tadeo Goffi Flaquer Scartezzini |
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