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Sentença no novo CPC

PoD

Sentença no novo CPC

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PoD - Impressão sob demanda

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EditoraEditora Revista dos Tribunais
SinopseA teoria dos capítulos de sentença desenvolvida no presente estudo parte das premissas de que a sentença é formalmente una; de que deve, obrigatoriamente, conter três partes – relatório, fundamentação e dispositivo –; e de que tanto o conteúdo substancial da fundamentação como o do dispositivo pode ser idealmente dividido, denominando-se cada parte resultante dessa divisão como capítulo de sentença.
Número de páginas192
Edição
Ano de publicação01/01/2015
AutoresJosé Alexandre Manzano Oliani

Livros sob demanda

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Descrição

No livro "Sentença no novo CPC", a teoria dos capítulos de sentença desenvolvida no presente estudo parte das premissas de que a sentença é formalmente una; de que deve, obrigatoriamente, conter três partes – relatório, fundamentação e dispositivo –; e de que tanto o conteúdo substancial da fundamentação como o do dispositivo pode ser idealmente dividido, denominando-se cada parte resultante dessa divisão como capítulo de sentença. Detém-se no conteúdo da fundamentação e do dispositivo da sentença, visando a, em primeiro lugar, definir em que situações há no seu interior conteúdo passível de divisão útil e, num segundo momento, definir os critérios para a realização dessa divisão. Em um momento posterior, pretende-se definir critérios aptos a solucionar uma série de questões processuais, perante as quais a teoria dos capítulos de sentença projeta efeitos. A obra "Sentença no novo CPC" faz parte da seção de impressões sob demanda da Livraria RT.

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