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Editora | Editora Revista dos Tribunais |
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Sinopse | A teoria dos capítulos de sentença desenvolvida no presente estudo parte das premissas de que a sentença é formalmente una; de que deve, obrigatoriamente, conter três partes – relatório, fundamentação e dispositivo –; e de que tanto o conteúdo substancial da fundamentação como o do dispositivo pode ser idealmente dividido, denominando-se cada parte resultante dessa divisão como capítulo de sentença. |
Número de páginas | 192 |
Edição | 1ª |
Ano de publicação | 01/01/2015 |
Autores | José Alexandre Manzano Oliani |
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