A obra “Arbitragem Tributária” analisa de forma profunda e crítica a possibilidade de aplicação da arbitragem no direito tributário brasileiro. Com base na experiência portuguesa, os autores propõem soluções práticas e teóricas para os desafios enfrentados pelo sistema tributário nacional.
A segunda edição traz contribuições inéditas de especialistas da área, discutindo temas essenciais como a indisponibilidade do crédito tributário, a estrutura processual já existente e os requisitos legais para a implementação do modelo no direito tributário.
Reflexões essenciais sobre a arbitragem no direito tributário
A obra reúne artigos que vão além da teoria, abordando a arbitragem no direito tributário como alternativa viável à morosidade judicial. As propostas visam maior racionalidade, eficiência e efetividade na solução de conflitos fiscais.
Além disso, a obra trata da escolha dos árbitros, dos possíveis ajustes legislativos e dos limites da arbitragem tributária, sempre com um olhar técnico e atual. É leitura indispensável para estudiosos, profissionais e autoridades da área.
Por que ler Arbitragem Tributária
Com foco em inovação e efetividade no processo tributário, a obra oferece uma contribuição de grande relevância para o debate público e acadêmico sobre o tema:

Discute a viabilidade da arbitragem tributária no Brasil;
Aborda a experiência portuguesa como referência;
Analisa a arbitragem no direito tributário sob aspectos práticos e legais;
Reúne juristas renomados do Brasil e de Portugal;
Essencial para operadores do direito tributário em busca de soluções modernas.

Arbitragem Tributária e os desafios do futuro
“Arbitragem Tributária” é uma leitura estratégica para quem deseja entender os limites e as potencialidades da arbitragem no direito tributário. O livro apresenta fundamentos sólidos para a modernização da relação entre Fisco e contribuinte, posicionando-se como referência indispensável no campo do direito tributário

Semana da Reforma Tributária 11 a 17/05

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Arbitragem Tributária

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