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Dialeticidade nos Recursos - A impugnação específica dos fundamentos da decisão

Dialeticidade nos Recursos - A impugnação específica dos fundamentos da decisão

Autor: Alexandre Alberto de Azevedo Magalhães Júnior

Edição: 2025

Direito e Poder - Ensaio e epistemologia jurídica - 4ª Edição

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Autor: Fábio Ulhoa Coelho

Edição: 2025

Curso de Direito da Inovação - 2ª Edição

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Autor: Eduardo Ariente

Edição: 2025

Supermaioria no Supremo Tribunal Federal

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Autor: Paula Pessoa

Edição: 2025

Direito Penal - Volume 1 - Parte Geral - 6ª Edição

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Autor: Luciano Anderson de Souza

Edição: 2025

Direito Penal - Volume 2 - Parte Especial: arts 121 a 154-A do CP - 6ª Edição

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Autor: Luciano Anderson de Souza

Edição: 2025

Direito Penal - Volume 3 - Parte Especial: arts 155 a 234-B do CP - 6ª Edição

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Autor: Luciano Anderson de Souza

Edição: 2025

Direito Penal, Vol 4 - Parte Especial: arts. 235 a 311-A do CP - 6ªEdição

Direito Penal, Vol 4 - Parte Especial: arts. 235 a 311-A do CP - 6ªEdição

Autor: Luciano Anderson de Souza

Edição: 2025

Direito Penal, Vol 5 - Parte arts. 312 a 359-R do CP - 6ª Edição

Direito Penal, Vol 5 - Parte arts. 312 a 359-R do CP - 6ª Edição

Autor: Luciano Anderson de Souza

Edição: 2025

Inventário e Partilha - 2ª Edição

Inventário e Partilha - 2ª Edição

Autor: Araken de Assis

Edição: 2025