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Reforma Tributária - Gênese e Análise da EC132/23, da LC 214/25 e do PLP 108/24

Autor: Eurico Marcos Diniz de Sant

Edição: 2025

Descrição

Não há texto sem contexto, e compreender a gênese da mais importante reforma tributária da história brasileira é o que tornaestaobra singular. “Reforma Tributária, 1ª ed.”, de Eurico Santi, analisa detalhadamente o processo histórico, político e normativo que culminou na promulgação da Emenda Constitucional 132/23 e da Lei Complementar 214/25, inaugurando o moderno Sistema IBS/CBS no Brasil.

O modelo utópico de IVA que originou a EC 132/23 foiobjeto de extensos debates, inicialmente dirigidos no Núcleo de Estudos Fiscais da FGV Direito SP (NEF/FGV Direito SP), pormeio do projeto "Nossa Reforma Tributária" em 2014 e, posteriormente, no Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), think tank independente fundado em 2015, criado com o objetivo de construir uma proposta de reforma tributária a ser encaminhada para o Congresso Nacional.

Na obra, Eurico Santi, fundador do NEF/FGV Direito SP, ao lado de Isaias Coelho e fundador-diretor do CCiF, em parceria com Bernard Appy, Nelson Machado e Isaías Coelho, explica como um projeto coletivo e corajoso conseguiu superar décadas de fracassos e resistências políticas para construir um modelo tributário contemporâneo, transparente e eficiente — capaz de fomentar um novo federalismo cooperativo.

Este livro é fundamental para entender o passado, osfundamentos e as perspectivas do novo sistema, em uma linguagem acessível, mas semperder a profundidade teórica necessária.

Destaques:

•Contexto histórico e jurídico da EC 132/23 e da LC 214/25.
•Bastidores da construção do modelo IBS/CBS a partir da sociedade civil.
•Superação do “manicômio tributário” e das guerras fiscais.
•Nova lógica do federalismo cooperativo e da Administração Tributária 3.0.
•Panorama do desenho operacional, tecnológico e institucional do novo sistema.
•Leitura recomendada para todos que buscam entender como o Brasil superou entraves históricos para desenhar um sistema tributário eficiente, moderno e referência para o mundo.
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