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Reforma Tributária Urgente

Autor: Revista dos Tribunais - Checkpoint

Edição: 2025

Descrição

A obra "Reforma Tributária Urgente" surge como uma fonte indispensável para profissionais do Direito, empresários e interessados no novo cenário tributário brasileiro. Lançada pela Editora Revista dos Tribunais, a obra foi elaborada com o objetivo de fornecer uma análise didática e acessível sobre as profundas transformações que a Reforma Tributária propõe. 
Com a promulgação da Lei Complementar 214/2025, a reforma traz modificações importantes, como a unificação de tributos, a criação do Imposto Seletivo (IS) e a implementação da cobrança no destino.
Esta obra oferece um conteúdo atualizado e prático, fundamental para compreender os impactos dessas mudanças no sistema tributário, além de fornecer detalhes cruciais para se adaptar a essas alterações legislativas.
Principais destaques da obra
"Reforma Tributária Urgente" oferece uma série de características inovadoras e diferenciais que tornam o estudo da reforma tributária mais acessível e prático. Confira alguns dos principais pontos:
  • Análise detalhada da Lei Complementar 214/2025: A obra explica as mudanças e adaptações do novo sistema tributário, trazendo detalhes sobre cada ponto importante da reforma;
  • Substituição de Tributos: Explica sobre impostos como PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS serão substituídos pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), promovendo a unificação de tributos;
  • Cobrança no Destino: A obra detalha o novo modelo de tributação, que transfere a responsabilidade de cobrança de tributos para o destino de consumo, impactando a forma como os impostos são arrecadados.
  • Imposto Seletivo (IS): A criação do IS, voltado para produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, é amplamente detalhada na obra, explicando sua função e implicações econômicas;
  • Equidade Fiscal: A obra destaca como a reforma busca garantir uma maior equidade fiscal, buscando reduzir a regressividade do sistema tributário e promover um sistema mais justo;
  • Exemplos Práticos e Perguntas e Respostas: A obra apresenta casos práticos e responde às principais dúvidas sobre a aplicação das novas regras, ajudando na compreensão de situações cotidianas.
Prepare-se para as Mudanças com a "Reforma Tributária Urgente"
Com a publicação da "Reforma Tributária Urgente", os leitores têm em mãos um material essencial para entender as novas regras do sistema tributário brasileiro. Com informações precisas e claras sobre os principais temas, a obra auxilia na adaptação eficaz às mudanças e na aplicação do novo sistema tributário com segurança.
Indispensável para profissionais da área, a obra garante que você esteja à frente no entendimento da Reforma Tributária, contribuindo para a otimização da gestão tributária e a redução de riscos fiscais.


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