RDPEC - Revista de Direito Penal Econômico e Compliance - Volume 5

PoD

RDPEC - Revista de Direito Penal Econômico e Compliance - Volume 5

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Especificações

Código ISBNC9786556148724
EditoraEditora Revista dos Tribunais
Palavras-chavedireito penal, direito econômico, pirâmide financeira, criptomoedas?
Data de disponibilidade28/03/2021
Sumáriohttps://conteudo.ifcdns.com.br/livrariart/Sumário/9786556148724.pdf
Ano de publicação2021
CoordenadoresLuciano Anderson de Souza

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Descrição

A Revista de Direito Penal Econômico e Compliance - RDPec é dedicada à análise dogmática de questões legais e problemas concretos nas áreas do Direito Penal Econômico e Empresarial, nesse último caso concernente ao tema de Compliance. O Direito é uma ciência social aplicada, desta feita, prática, cuja pretensão é a de resolver conflitos sociais em conformidade com a legislação. Ao lado da coerência sistêmica, os problemas concretos desafiam novas soluções teóricas.

Destaque:

• Criptomoedas e evasão de divisas: (a)tipicidade, de Isabela Maria Stoco e Pedro Henrique Nunes;

• O crime de pirâmide financeira na legislação penal atual e as novas propostas no congresso nacional brasileiro, de Rodrigo Cesar Picon de Carvalho;

• Entrevista com Samantha Chantal Dobrowolski (procuradora regional da República), por Rogério Taffarello

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