A “Revista de Direito Administrativo, Infraestrutura, Regulação e Compliance, Vol. 32”, coordenada por Augusto Neves Dal Pozzo e Ricardo Marcondes Martins, é uma publicação dedicada ao estudo aprofundado do Direito Administrativo, com especial atenção ao tema da infraestrutura.
A obra oferece uma análise criteriosa e atualizada, buscando contribuir para a compreensão das dinâmicas jurídicas que impactam diretamente a organização e o desenvolvimento de setores estratégicos. Sua abordagem privilegia o rigor técnico e a relevância prática, tornando-se uma fonte indispensável para profissionais, acadêmicos e estudantes que desejam compreender as complexidades desse ramo do Direito.
Destaques da Obra e seus Diferenciais
Confira, abaixo, os principais pontos abordados na “Revista de Direito Administrativo, Infraestrutura, Regulação e Compliance, Vol. 32”:

"As limitações da inteligência artificial no léxico legislativo: uma proposta de resgate da ciência da legislação", de Marcus Vinícius Filgueiras Júnior, abordando os desafios e soluções para o uso da IA na elaboração legislativa;
"Ponderação e argumentação", de Robert Alexy, com reflexões sobre o papel desses conceitos no sistema jurídico contemporâneo;
Entrevista exclusiva com Flávia Piovesan, discutindo temas relacionados aos direitos humanos e sua experiência internacional em instituições como Harvard Law School, University of Oxford e o Max-Planck-Institute;
Análises sobre atividades de infraestrutura, regulação, doutrina estrangeira, entrevista e memória do Direito Administrativo, com contribuições de diversos especialistas da área.

RDAI Volume 32: Uma Fonte Indispensável
Além de explorar aspectos técnicos e normativos, a “Revista de Direito Administrativo, Infraestrutura, Regulação e Compliance, Vol. 32” adota uma perspectiva ético-construtivista, reconhecendo a importância do debate constante e plural entre os estudiosos. O entendimento correto das questões jurídicas, segundo essa visão, surge do confronto de ideias e da análise crítica em um ambiente de diálogo democrático.
Sendo assim, a “Revista de Direito Administrativo, Infraestrutura, Regulação e Compliance, Vol. 32” se posiciona como um espaço aberto para diferentes interpretações, fomentando discussões que impulsionam o desenvolvimento do conhecimento jurídico com responsabilidade e transparência.

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REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO, INFRAESTRUTURA, REGULAÇÃO E COMPLIANCE - Número 32 - Fev2025

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