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Organização Criminosa

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EditoraEditora Revista dos Tribunais
SinopseA presente obra dedica-se a tema de grande relevo social, humano e jurídico, porém pouco examinado pela literatura especializada nacional: a tipificação da organização criminosa no Direito brasileiro. Com o objetivo de descrever os elementos objetivos e subjetivos no modelo legal, o autor disseca as características essenciais da conduta proibida, partindo da evolução da co-delinqüência nos códigos penais, examina o crime de quadrilha ou bando (art. 288 do CP) e analisa as leis que têm previsões referentes às organizações criminosas. Na elaboração do tipo penal, trata de dados da realidade contemporânea para então definir a conduta proibida. Assim, observa a experiência estrangeira e a nacional, para apurar as características essenciais à construção de um modelo legal de organização criminosa. Com a intenção de aprimorar a ordenação jurídica, produz um modelo legal e aponta onde tal modelo terá melhores efeitos, quando da aplicação da lei, buscando facilitar a tarefa do aplicador da lei penal e, ao mesmo tempo, garantir menor risco de violação aos princípios do direito penal, vinculados ao Estado Democrático de Direito.
Número de páginas236
Edição
Ano de publicação01/01/2009
AutoresAntonio Sergio Altieri de Moraes

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Descrição

A presente obra realizada atráves de Impressão Sob Demanda dedica-se a tema de grande relevo social, humano e jurídico, porém pouco examinado pela literatura especializada nacional: a tipificação da organização criminosa no Direito brasileiro. Com o objetivo de descrever os elementos objetivos e subjetivos no modelo legal, o autor disseca as características essenciais da conduta proibida, partindo da evolução da co-delinqüência nos códigos penais, examina o crime de quadrilha ou bando (art. 288 do CP) e analisa as leis que têm previsões referentes às organizações criminosas.

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