Fechamento da edição: 09/02/2021

Sobre:
Pareceres jurídicos, proferidos por professores da matéria sobre a qual versa a consulta são testemunhas do feliz encontro da doutrina com casos concretos. A necessidade de pareceres evidencia a relevância do estudo do direito, que deve se orientar por um viés pragmático, isto é, voltado precipuamente à resolução de problemas concretos. Este volume reúne pareceres sobre processo civil que tratam dos mais variados problemas, como, por exemplo, a equiparação da penhora em dinheiro ao seguro garantia; a possibilidade de revisão de valor de multa cominatória, com efeitos retroativos; possibilidade de terceiro interessado manejar agravo interno e tantos outros.?
Destaque:
Este volume contém, também, pareceres abordando aspectos intensamente polêmicos das ações coletivas, como, v. g., os limites da abrangência da coisa julgada coletiva. A relevância do hábito de estudar é revelada pela importância destas peças.