Coleção Opiniões Doutrinárias - 5 volumes

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Coleção Opiniões Doutrinárias - 5 volumes

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Especificações

Data de disponibilidade28/03/2021
Ano de publicação2021
AutoresArruda Alvim, Gustavo Tepedino, Teresa Arruda Alvim,
Sobre o autorArruda Alvim:
- Professor Doutor e Livre-docente em Direito pela PUC-SP, instituição em que também é Professor Titular de Direito Judiciário Civil;
- Desembargador aposentado, autor e advogado;
- Mais de 50 anos de vida dedicados à atividade jurídica seja como professor, magistrado ou advogado;
- Autor de diversas obras e com ampla produção científica- publicou artigos e pareceres em diversos periódicos e coletâneas nacionais e estrangeiras;
- Advogado militante, com ênfase na consultoria civil, empresarial, constitucional e administrativa, com ampla atuação nas ações coletivas e em arbitragens de âmbito nacional e internacional;
- Consultor Internacional na The American Law Institute e na Unidroit The Principles and Rules of Transnation Civil Procedure;
- Membro de diversas associações científicas, dentre elas o Instituto Ibero-Americano de Direito Processual, o Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP, o Instituto dos Advogados de São Paulo – Iasp, a Academia Brasileira de Letras Jurídicas, a Academia Brasileira de Direito Civil, o Centro de Aprimoramento de Estudo do Direito – Caedi, o Conselho Consultivo do Instituto Brasileiro de Ciências Jurídicas e o Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – Fiesp.
Gustavo Tepedino:
- Professor Titular de Direito Civil e ex-Diretor da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). E Livre-Docente pela mesma Universidade (UERJ);
- Doutor em Direito Civil pela Università degli Studi di Camerino – Itália. Professor do Programa de Doutorado em Direito Civil Comparado da Universidade de Molise – Itália (2001-2005). Professor Visitante das Faculdades de Direito da Universidade de Poitiers – França (1999) – e de San Francisco – EUA (2002);
- Pesquisador visitante do Instituto Max-Planck de Direito Privado Comparado e Internacional, Hamburgo – Alemanha (2009 e 2011);
- Visiting Scholar da Universidade de Stanford, Califórnia – EUA (2013-2014);
- Sócio fundador do escritório Gustavo Tepedino Advogados.
Teresa Arruda Alvim:
- Livre-docente, doutora e mestre em Direito pela PUC-SP. Professora nos cursos de graduação, especialização, mestrado e doutorado da mesma instituição. Professora Visitante na Universidade de Cambridge – Inglaterra;
- Professora Visitante na Universidade de Lisboa;
- Diretora de Relações Internacionais do IBDP. Honorary Executive Secretary General da International Association of Procedural Law. Membro Honorário da Associazione italiana fra gli studiosi del processo civile, do Instituto Paranaense de Direito Processual. Membro do Instituto Ibero-americano de Direito Processual, do Instituto Panamericano de Derecho Procesal, do Instituto Português de Processo Civil, da Academia Paranaense de Letras Jurídicas, do IAPPR e do IASP, da AASP, do IBDFAM e da ABDConst;
- Membro do Conselho Consultivo da Câmara de Arbitragem e Mediação da Federação das Indústrias do Estado do Paraná - CAMFIEP. Membro do Conselho Consultivo RT (Editora Thomson Reuters Brasil/Revista dos Tribunais);
- Coordenadora da Revista de Processo – RePro, publicação mensal da Editora Thomson Reuters Brasil/Revista dos Tribunais;
- Relatora da Comissão de Juristas, designada pelo Senado Federal em 2009, que redigiu o Anteprojeto de Código de Processo Civil. Relatora do Anteprojeto de Lei de Ações de Tutela de Direitos Coletivos e Difusos, elaborado por Comissão nomeada pelo Conselho Nacional de Justiça, em 2019, (PL 4778/20). Advogada. ?

Descrição

Sobre:
A Coleção Opiniões Doutrinárias reúne pareceres selecionados dos juristas Arruda Alvim, Gustavo Tepedino e Teresa Arruda Alvim dentre aqueles considerados mais interessantes e de utilidade prática maior. São textos e pareceres elaborados de 2012 até 2020, sobre processo civil individual e coletivo, direito civil, direito empresarial, direito administrativo, direito constitucional, direito, tributário e arbitragem. São mais de 130 pareceres versando sobre temas relevantes e ainda polêmicos.
O interesse na divulgação de pareceres é revelador da realidade de que a teoria e prática se interpenetram constantemente no direito. A vida prática é indissociável do estudo, do conhecimento abrangente e profundo das matérias com que se lida.
Destaque:
- Reúne estudos jurídicos sobre os mais variados assuntos de direito público e privado;
- Conteúdo elaborado por autores com largo conhecimento em direito civil e processual civil;
- Pesquisas aprofundadas sobre questões específicas, raramente tratadas em livros de doutrina;
- Pareceres selecionados e proferidos por juristas com vasta experiencia em advocacia contenciosa e consultiva;
- Coleção com acabamento de luxo e que contém questões jurídicas solucionadas de forma objetiva e prática;
- Inclui respostas para diversas questões não existentes na legislação;

Volumes:

VOLUME I – Tomo 1-Direito Público 1- DIREITO CONSTITUCIONAL, PROCESSO CONSTITUCIONAL, DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITO TRIBUTÁRIO E ARBITRAGEM
AUTOR: ARRUDA ALVIM
Alguns temas abordados neste volume:
- 21 pareceres;
- 44 questões formuladas em consulta e objetivamente esclarecidas pela parecerista;
- Contratos coligados;
- Conexão e continência no processo administrativo;
- Ação de improbidade administrativa;
- Inconstitucionalidade formal ou material de lei;
- Imparcialidade do juízo arbitral;
- Anulação de sentença arbitral;
- Coisa julgada tributária;
- Sucessão tributária;
- Responsabilidade tributária;
- Ação de desapropriação;
- Reclamação constitucional;
- Ação civil pública;
- Ação popular;

Volume I- Tomo 2–Direito Púlico 2- DIREITO PROCESSUAL CIVIL.
AUTOR: ARRUDA ALVIM
Alguns temas abordados neste volume:
- 20 pareceres;
- 4 estudos doutrinários;
- 45 questões formuladas em consulta e objetivamente esclarecidas pela parecerista;
- Modificação de competência;
- Direito à prova;
- Cabimento de ação anulatória;
- Negócios jurídicos processuais;
- Litisconsórcio necessário;
- Ação declaratória de inexistência jurídica;
- Prova técnica unilateral;
- Vedação de comportamento contraditório no processo;
- Requisitos para concessão de liminar;
- Prazo decadencial;
- Força e limites da coisa julgada;
- Honorários de sucumbência;

Volume II –Direito Privado-Civil e Empresarial- PARTE GERAL, DIREITO DAS OBRIGAÇÕES, CONTRATOS, DIREITOS REAIS, FAMÍLIA E SUCESSÕES, RESPONSABILIDADE CIVIL
AUTOR: ARRUDA ALVIM
Alguns temas abordados neste volume:
- 19 pareceres;
- 76 questões formuladas em consulta e objetivamente esclarecidas pela parecerista;
- Prescrição;
- Cláusula compromissória de arbitragem;
- Cessão de crédito;
- Legitimidade da execução;
- Resolução contratual;
- Equilíbrio econômico-financeiro contratual;
- Contrato de compra e venda;
- Ação possessória;
- Contrato preliminar;
-Lucros cessantes - Compensação de débitos e créditos na falência;
- Teoria da perda de uma chance;
- Ação possessória;
- Inadimplemento contratual;

Volume III – Novos Problemas de Direito Privado- AUTONOMIA PRIVADA, RESPONSABILIDADE, SOLIDARIEDADE
AUTOR: GUSTAVO TEPEDINO
Alguns temas abordados neste volume:
- 35 pareceres;
- 68 questões formuladas em consulta e objetivamente esclarecidas pela parecerista;
- Boa-fé objetiva;
- Função social dos contratos;
- Princípios contratuais;
- Preservação do equilíbrio econômico financeiro do contrato;
- Prescrição;
- Ação de reparação civil contra a Fazenda Pública;
- Negócio jurídico simulado;
- Direito de preferência;
- Hipoteses de extinção contratual;
- Contrato de incorporação imobiliária;
- Contrato de locação;
- Astreintes;
- Cláusula penal moratória;
- Utilização indevida de patente;
- Anulação de partilha;
- Alimentos compensatórios;
- Planejamento sucessório;
- Doação;

Volume IV – Processo Civil e Processo Coletivo RECURSOS, EXECUÇÃO, AÇÕES COLETIVAS, PROVAS, NULIDADES
AUTORA: TERESA ARRUDA ALVIM
Alguns temas abordados neste volume:
- 23 pareceres;
- 86 questões formuladas em consulta e objetivamente esclarecidas pela parecerista;
- Denunciação à lide;
- Autoridade de precedentes;
- Modulação de efeitos;
- Efeitos translativos dos recursos;
- Direitos individuais homogêneos;
- Prova pericial;
- Embargos de declaração;
- Fraude à execução;
- Redirecionamento de execução;
- Embargos de terceiro;
- Seguro-garantia judicial;
- Conflito de competência;
- Nulidade de sentença;
- Cerceamento de defesa;
- Apreciação de prova;
- Inepcia de petição inicial;
- Interesse de agir;
- Astreintes;
- Alteração de pedido e de de causa de pedir;
- Execução forçada;
- Prazo decadencial;

Volume V – AÇÃO RESCISÓRIA, PRESCRIÇÃO, ARBITRAGEM, PROPRIEDADE INTELECTUAL
AUTORA: TERESA ARRUDA ALVIM
Alguns temas abordados neste volume:
- 21 pareceres;
- 94 questões formuladas em consulta e objetivamente esclarecidas pela parecerista;
- Ilegitimidade passiva;
- Julgamento antecipado da lide;
- Caracterização de grupo econômico;
- Ação anulatória;
- Princípio da congruência;
- Recurso Especial;
- Princípio da substitutividade;
- Liquidação de sentença;
- Erro de fato;
- Dolo;
- Terceiro de boa-fé;
- Limites da coisa julgada;
- Fundamentação de sentença arbitral;
- Interrupção de prescrição no procedimento arbitral;
- Conduta das partes;
- Prova emprestada;
- Ação de apuração de haveres;
- Marcas e patentes;
- Liminar contra ato administrativo;
- Uso indevido de marca;
- Litisconsórcio necessário unitário;
- Prazos decadenciais;
- Proibição de comportamento contraditório;

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