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Área de InteresseProcesso CivilColeção Opiniões Doutrinárias - 5 volumes
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Coleção Opiniões Doutrinárias - 5 volumes

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Descrição

Sobre:
A Coleção Opiniões Doutrinárias reúne pareceres selecionados dos juristas Arruda Alvim, Gustavo Tepedino e Teresa Arruda Alvim dentre aqueles considerados mais interessantes e de utilidade prática maior. São textos e pareceres elaborados de 2012 até 2020, sobre processo civil individual e coletivo, direito civil, direito empresarial, direito administrativo, direito constitucional, direito, tributário e arbitragem. São mais de 130 pareceres versando sobre temas relevantes e ainda polêmicos.
O interesse na divulgação de pareceres é revelador da realidade de que a teoria e prática se interpenetram constantemente no direito. A vida prática é indissociável do estudo, do conhecimento abrangente e profundo das matérias com que se lida.
Destaque:
- Reúne estudos jurídicos sobre os mais variados assuntos de direito público e privado;
- Conteúdo elaborado por autores com largo conhecimento em direito civil e processual civil;
- Pesquisas aprofundadas sobre questões específicas, raramente tratadas em livros de doutrina;
- Pareceres selecionados e proferidos por juristas com vasta experiencia em advocacia contenciosa e consultiva;
- Coleção com acabamento de luxo e que contém questões jurídicas solucionadas de forma objetiva e prática;
- Inclui respostas para diversas questões não existentes na legislação;

Volumes:

VOLUME I – Tomo 1-Direito Público 1- DIREITO CONSTITUCIONAL, PROCESSO CONSTITUCIONAL, DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITO TRIBUTÁRIO E ARBITRAGEM
AUTOR: ARRUDA ALVIM
Alguns temas abordados neste volume:
- 21 pareceres;
- 44 questões formuladas em consulta e objetivamente esclarecidas pela parecerista;
- Contratos coligados;
- Conexão e continência no processo administrativo;
- Ação de improbidade administrativa;
- Inconstitucionalidade formal ou material de lei;
- Imparcialidade do juízo arbitral;
- Anulação de sentença arbitral;
- Coisa julgada tributária;
- Sucessão tributária;
- Responsabilidade tributária;
- Ação de desapropriação;
- Reclamação constitucional;
- Ação civil pública;
- Ação popular;

Volume I- Tomo 2–Direito Púlico 2- DIREITO PROCESSUAL CIVIL.
AUTOR: ARRUDA ALVIM
Alguns temas abordados neste volume:
- 20 pareceres;
- 4 estudos doutrinários;
- 45 questões formuladas em consulta e objetivamente esclarecidas pela parecerista;
- Modificação de competência;
- Direito à prova;
- Cabimento de ação anulatória;
- Negócios jurídicos processuais;
- Litisconsórcio necessário;
- Ação declaratória de inexistência jurídica;
- Prova técnica unilateral;
- Vedação de comportamento contraditório no processo;
- Requisitos para concessão de liminar;
- Prazo decadencial;
- Força e limites da coisa julgada;
- Honorários de sucumbência;

Volume II –Direito Privado-Civil e Empresarial- PARTE GERAL, DIREITO DAS OBRIGAÇÕES, CONTRATOS, DIREITOS REAIS, FAMÍLIA E SUCESSÕES, RESPONSABILIDADE CIVIL
AUTOR: ARRUDA ALVIM
Alguns temas abordados neste volume:
- 19 pareceres;
- 76 questões formuladas em consulta e objetivamente esclarecidas pela parecerista;
- Prescrição;
- Cláusula compromissória de arbitragem;
- Cessão de crédito;
- Legitimidade da execução;
- Resolução contratual;
- Equilíbrio econômico-financeiro contratual;
- Contrato de compra e venda;
- Ação possessória;
- Contrato preliminar;
-Lucros cessantes - Compensação de débitos e créditos na falência;
- Teoria da perda de uma chance;
- Ação possessória;
- Inadimplemento contratual;

Volume III – Novos Problemas de Direito Privado- AUTONOMIA PRIVADA, RESPONSABILIDADE, SOLIDARIEDADE
AUTOR: GUSTAVO TEPEDINO
Alguns temas abordados neste volume:
- 35 pareceres;
- 68 questões formuladas em consulta e objetivamente esclarecidas pela parecerista;
- Boa-fé objetiva;
- Função social dos contratos;
- Princípios contratuais;
- Preservação do equilíbrio econômico financeiro do contrato;
- Prescrição;
- Ação de reparação civil contra a Fazenda Pública;
- Negócio jurídico simulado;
- Direito de preferência;
- Hipoteses de extinção contratual;
- Contrato de incorporação imobiliária;
- Contrato de locação;
- Astreintes;
- Cláusula penal moratória;
- Utilização indevida de patente;
- Anulação de partilha;
- Alimentos compensatórios;
- Planejamento sucessório;
- Doação;

Volume IV – Processo Civil e Processo Coletivo RECURSOS, EXECUÇÃO, AÇÕES COLETIVAS, PROVAS, NULIDADES
AUTORA: TERESA ARRUDA ALVIM
Alguns temas abordados neste volume:
- 23 pareceres;
- 86 questões formuladas em consulta e objetivamente esclarecidas pela parecerista;
- Denunciação à lide;
- Autoridade de precedentes;
- Modulação de efeitos;
- Efeitos translativos dos recursos;
- Direitos individuais homogêneos;
- Prova pericial;
- Embargos de declaração;
- Fraude à execução;
- Redirecionamento de execução;
- Embargos de terceiro;
- Seguro-garantia judicial;
- Conflito de competência;
- Nulidade de sentença;
- Cerceamento de defesa;
- Apreciação de prova;
- Inepcia de petição inicial;
- Interesse de agir;
- Astreintes;
- Alteração de pedido e de de causa de pedir;
- Execução forçada;
- Prazo decadencial;

Volume V – AÇÃO RESCISÓRIA, PRESCRIÇÃO, ARBITRAGEM, PROPRIEDADE INTELECTUAL
AUTORA: TERESA ARRUDA ALVIM
Alguns temas abordados neste volume:
- 21 pareceres;
- 94 questões formuladas em consulta e objetivamente esclarecidas pela parecerista;
- Ilegitimidade passiva;
- Julgamento antecipado da lide;
- Caracterização de grupo econômico;
- Ação anulatória;
- Princípio da congruência;
- Recurso Especial;
- Princípio da substitutividade;
- Liquidação de sentença;
- Erro de fato;
- Dolo;
- Terceiro de boa-fé;
- Limites da coisa julgada;
- Fundamentação de sentença arbitral;
- Interrupção de prescrição no procedimento arbitral;
- Conduta das partes;
- Prova emprestada;
- Ação de apuração de haveres;
- Marcas e patentes;
- Liminar contra ato administrativo;
- Uso indevido de marca;
- Litisconsórcio necessário unitário;
- Prazos decadenciais;
- Proibição de comportamento contraditório;
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