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Área de InteresseDireito PrevidenciárioO que muda com a Reforma da Previdência
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O que muda com a Reforma da Previdência

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Sobre: Foram anos de debates e tentativas de alteração das regras das aposentadorias dos trabalhadores da iniciativa privada e dos servidores púbicos, com algumas propostas e versões de textos, até que a emenda constitucional 103/2019, num cenário político e econômico bastante conturbados, foi finalmente aprovada a Reforma da Previdência. As regras dos benefícios, tanto no Regime Geral de Previdência Social, como no Regime Próprio dos servidores federais, sofreu substancial alteração nos requisitos de acesso e nos cálculos. Mas não basta ler a emenda constitucional recém aprovada. É necessário compreender todo percurso legislativo de transformação que nos levou a versão final. O operador do direito na área previdenciária precisa conhecer não só o presente, mas principalmente o passado. É o que essa obra, numa linguagem objetiva, se propõe.

Destaque: O livro é dividido em capítulos desenvolvidos por diferentes autores, desde advogados, procuradores, professores, todos atuantes na área do direito previdenciário. O livro aborda os principais temas que fizeram parte da reforma aprovada, trazendo o contexto histórico e legislativo. A obra se preocupa em destacar os pontos mais importantes atingidos pela reforma, de modo que o leitor possa compreender os seus impactos e utilizá-lo na aplicação do direito. Ao final da obra o leitor encontrará quadro comparativo que lhe permitirá visualizar as alterações legislativa.

Autores: O livro é coordenado pelas advogadas atuantes na área previdenciária Marta Penteado Gueller e Vanessa Carla Vidutto Berman atentando pelos temas controvertidos e mais recorrentes da Reforma da Previdência.
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