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PoD
De: R$ 0,00Por: R$ 89,00ou X de
Preço a vista: R$ 89,00
| Editora | Editora Revista dos Tribunais |
|---|---|
| Sinopse | Quando um conflito de interesses é levado à apreciação judicial, cabe ao Estado resolvê-lo, pondo fim à controvérsia, mesmo que o juiz não se tenha convencido sobre os fatos relevantes e controvertidos do processo. Nessa hipótese, o ônus da prova autoriza o pronunciamento judicial, indicando o conteúdo da decisão. É sobre esse aspecto essencial do ônus da prova (regra de julgamento) que se desenvolve a presente obra, sem descurar da importância igualmente desempenhada pelo subjetivo da prova. Partindo de conceitos de prova e ônus , são examinadosos critérios distributivos construídos a partir do direito romano, com a detida análise das doutrinas contemporâneas fundamentais. Por meio da exposição das principais teorias sobre o assunto, é possível detectar não apenas as fontes do art. 333 do CPC vigente, mas também a sua superação, de modo a permitir mais segurança na distribuição do ônus probandi nos casos concretos. A obra, que tambem traça um perfil dogmático o instituto - inclusive relacionando o ônus da prova com os poderes instrutórios do juiz e as presunções -, contém reflexões e diretrizes práticas a próposito da inversão do ônus da prova no CDC, e aborda o tema à luz do Projeto de CPC, que pretende introduzir em nossa legislação o ônus dinâmico da prova. |
| Número de páginas | 256 |
| Edição | 2ª |
| Ano de publicação | 01/01/2011 |
| Autores | Luiz Eduardo Boaventura Pacífico |
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