Fechamento da edição: 22/06/2021

O livro “Direito Penal e o extrajudicial” se preocupa com as novas teorias empregadas para o combate da criminalidade atual – mais lesiva e organizada. Entretanto, traz em perspectiva a possibilidade da responsabilização dos registradores e tabeliães, de modo a esquadrinhar comportamentos a serem materializados para que os mesmos possam se salvaguardar de eventuais imputações – possíveis sob a premissa das chamadas ações neutras. Por demais, em seu corpo, encontram-se artigos com os crimes mais usuais na Lei de Incorporações Imobiliárias e os aspectos penais da alienação fiduciária em garantia. VER MAIS