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O Direito e o Extrajudicial: Direito Empresarial - Volume 9

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O Direito e o Extrajudicial: Direito Empresarial - Volume 9

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Especificações

Código ISBNC9786559918522
EditoraEditora Revista dos Tribunais
Data de disponibilidade07/09/2021
Sumáriohttps://conteudo.ifcdns.com.br/livrariart/Sumário/9786559918522.pdf
Número de páginas309
Ano de publicação2021
CoordenadoresAlberto Gentil de Almeida Pedroso
AutoresAlison Cleber Francisco, Breno?de?Queiroz?Paes e Silva, Mateus Travaioli Camargo, Mario de Carvalho Camargo Neto e Paulo Roberto Bastos Pedro
Sobre o autorAlison Cleber Francisco - Doutor e Mestre em Direito Comercial, Universidade de São Paulo. Especialista Direito Tributário – IBET. Oficial de Registro Civil e Tabelião de Notas no Distrito de Maresias – São Sebastião. Mateus Travaioli Camargo - Tabelião de Protesto Substituto. Bacharel em Direito pela Universidade Metodista de São Paulo - UMESP. Mario de Carvalho Camargo Neto - Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo – USP. Tabelião de Protesto. Secretário-Geral do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil, Seção São Paulo. Paulo Roberto Bastos Pedro - Advogado. Administrador Judicial de Recuperações e Falências. Doutorando em Direito Desportivo pela PUC/SP

Descrição

Fechamento da edição: 25/06/2021



A estrutura conta com quatro capítulos. O primeiro aborda o histórico e os elementos gerais do direito comercial e empresarial indicando a relação desse com o direito notarial e de registro e segue analisando a prática de atos notarias pelo empresário e pela empresa, com ênfase na análise da representação e dos poderes. O segundo capítulo faz um mergulho no Direito Societário, analisando cada espécie e destacando os pontos de toque entre essas e o Direito Notarial e Registral. No terceiro capítulo, a partir da Teoria Geral dos Títulos de Crédito é feita uma análise dos Protesto de Títulos, indicando-se os princípios, as regras e os efeitos que decorrem dessa relação. O último capítulo é dedicado à Recuperação e Falência da Empresa, sendo destacada a relevância do registro de contratos e atos para a produção de efeitos tanto na Recuperação Judicial e Extrajudicial quanto no processo Falimentar. Este trabalho busca relacionar o Direito Empresarial e o Direito Notarial e Registral, destacando os pontos e a forma como esses ramos do Direito se relacionam. Com uma abordagem que parte do Direito Empresarial, são destacados os elementos relevantes para a prática dos atos notarias e de registro, bem como a relevância e repercussão desses atos na atividade empresarial, nos atos, procedimentos e elementos do direito comercial e de empresa.



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