Descrição
O livro apresenta várias facetas desse debate, partindo do Caso da Gravidez Indesejada. São apresentadas sete opiniões de juristas que adotam diversas perspectivas sobre o aborto e a teoria da interpretação. Na segunda parte são sistematizados os argumentos utilizados por tribunais em vários países. Por fim, são oferecidas indicações so¬bre a elaboração de um parecer ou de uma sentença, sendo indicado rico material de pesquisa (livros e artigos; filmes; sites da internet).
Estrutura: Obras divididas em 4 partes:
Parte I - SETE OPINIÕES DE JURISTAS
Parte II - JURISPRUDÊNCIA SOBRE A INTERRUPÇÃO VOLUNTÁRIA DE GRAVIDEZ
Parte III - CONVITE PARA ELABORAR UM PARECER JURÍDICO OU UMA SENTENÇA SOBRE O TRATAMENTO DO ABORTO
Parte IV - MATERIAIS PARA PESQUISAS
Destaque: A parte III que orienta como construir um parecer ou uma sentença, indicando um passo a passo do que não pode faltar para essa elaboração.
Público alvo: operadores do direito, estudantes, advogados, juízes, promotores.
Data de fechamento: 11.10.2018
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