Modulação dos Efeitos Temporais no STF

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Modulação dos Efeitos Temporais no STF

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Especificações

Código ISBNC9786559915309
Data de disponibilidade28/01/2022
Sumáriohttps://conteudo.ifcdns.com.br/livrariart/Sumário/9786559915309.pdf
Número de páginas152
Ano de publicação2022
AutoresLuiz Guilherme Marinoni
Sobre o autorLuiz Guilherme Marinoni é Professor Titular (com defesa de tese) da UFPR. Pós-Doutorado na Università degli Studi di Milano e na Columbia Law School. Visiting Scholar na Columbia University. Presidente da Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional. Vice-Presidente da International Association of Procedural Law.

Descrição

Fechamento da edição: 06/09/2021

O livro objetiva evidenciar a distinção entre modulação dos efeitos temporais da decisão de inconstitucionalidade e da decisão que revoga precedente, inclusive do Superior Tribunal de Justiça. Além disso, trata-se amplamente do tema da retroatividade dos efeitos da decisão de (in)constitucionalidade sobre a coisa julgada, analisando-se ainda a questão da cessação da eficácia temporal da coisa julgada diante da decisão de (in)constitucionalidade e do próprio precedente constitucional.

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