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Área de InteresseProcesso CivilModulação de Efeitos - Entre a decisão de inconstitucionalidade e os precedentes
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Selo de coleção

Modulação de Efeitos - Entre a decisão de inconstitucionalidade e os precedentes

Autor: Luiz Guilherme Marinoni

Edição: 2025

Descrição

A “Modulação de Efeitos 1ª Edição” é uma obra essencial para compreender um dos temas mais relevantes do Direito contemporâneo. A técnica de modulação de efeitos funciona como instrumento indispensável para equilibrar justiça e segurança jurídica, garantindo que a aplicação da lei seja realizada de forma justa e estável.
“Modulação de Efeitos 1ª Edição” oferece a análise mais completa sobre o tema, examinando como esse instituto se manifesta nas decisões judiciais e de que forma contribui para a construção de um sistema jurídico sólido. 
O autor diferencia claramente a modulação em casos de inconstitucionalidade daquela aplicada na revogação de precedentes, ressaltando que os critérios e objetivos em cada situação são distintos e demandam abordagens específicas.

Uma obra de referência no Direito contemporâneo

A “Modulação de Efeitos 1ª Edição" se destaca pela profundidade e atualidade de sua análise. O autor recorre ao direito comparado para enriquecer a discussão e examina, de forma crítica, a vasta jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A pesquisa é conduzida com rigor acadêmico, permitindo ao leitor compreender os diferentes caminhos da aplicação prática da modulação.
Essa obra é indispensável para estudantes e profissionais que buscam aprofundar-se no estudo da Modulação de Efeitos, consolidando-se como leitura obrigatória no debate jurídico brasileiro.
Principais contribuições da obra
Ao explorar o tema, “Modulação de Efeitos 1ª Edição” traz como destaques:
  • Uma explicação clara sobre como a técnica de modulação de efeitos se aplica em diferentes contextos;
  • A análise crítica da complexidade da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF);
  • Propostas de soluções práticas para os desafios enfrentados por advogados, magistrados e pesquisadores.
Esses pontos tornam o livro um guia seguro e de fácil compreensão para quem deseja entender a fundo a Modulação de Efeitos.
O Futuro da Jurisprudência em suas Mãos
As decisões judiciais moldam o futuro do Direito, influenciam políticas públicas e afetam diretamente a vida em sociedade. Nesse sentido, a obra “Modulação de Efeitos 1ª Edição” não se limita à análise teórica: ela também se apresenta como um convite à reflexão sobre o futuro da jurisprudência e o papel da técnica de modulação na construção de um sistema mais estável e coerente.
Ao estudar esta obra, o leitor terá uma visão completa dos limites e possibilidades da Modulação de Efeitos, adquirindo o embasamento necessário para compreender sua relevância no cenário jurídico atual.

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