O “Manual dos Preços de Transferência 2ª Edição” é a obra de referência para compreender as mudanças trazidas pela Lei n.º 14.596/2023. As novas regras de Preços de Transferência no Brasil criaram um ambiente complexo, que exige atualização constante por parte de advogados, contadores e gestores. Nesta edição, o autor oferece uma análise clara e prática, alinhada às diretrizes da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), permitindo compreender como aplicar corretamente o Princípio Arm's Length (Princípio da Plena Concorrência) em operações internacionais.
Domine o Direito Tributário Internacional
A 2ª edição do Manual dos Preços de Transferência foi inteiramente revisada para incorporar a experiência prática do autor na assessoria a empresas multinacionais. O livro aborda de forma integrada teoria e prática, tornando-se um recurso indispensável para quem atua no Direito Tributário Internacional e precisa de segurança para enfrentar os desafios impostos pela nova legislação.
Mais do que apresentar os fundamentos técnicos, o “Manual dos Preços de Transferência, 2ª Edição” oferece soluções aplicáveis ao dia a dia, ajudando a interpretar corretamente as normas e a evitar riscos jurídicos.
Principais destaques da obra
Entre os temas explorados na obra, destacam-se:

• Estudo aprofundado das novas regras brasileiras de Preços de Transferência conforme a Lei n.º 14.596/2023;
• Orientações práticas para a correta aplicação do Princípio Arm's Length (Princípio da Plena Concorrência);
• Discussão crítica sobre Planejamento Tributário e seus impactos no cenário internacional;
• Abordagem comparada que conecta o Direito brasileiro às práticas globais.

Combina teoria e experiência prática para uma compreensão completa.
O “Manual dos Preços de Transferência 2ª Edição” é mais que uma atualização legislativa: é um guia estratégico para a prática do Direito Tributário Internacional. A obra conecta fundamentos jurídicos à experiência prática, auxiliando na interpretação da legislação, no desenho de operações internacionais e na construção de estratégias tributárias mais seguras.
Com o Manual dos Preços de Transferência 2ª ed., o leitor terá em mãos a ferramenta essencial para compreender a fundo as regras de Preços de Transferência no Brasil e aplicá-las de forma correta, eficiente e alinhada às melhores práticas internacionais.