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Litigância Climática

Litigância Climática

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Especificações

Peso0,620
Largura16
Altura23
Código ISBNc9788553214037
EditoraEditora Revista dos Tribunais
Sumáriohttps://conteudo.ifcdns.com.br/livrariart/Sumário/9788553214037.pdf
Número de páginas500
Edição1
Ano de publicação2019
CoordenadoresJoana Setzer, Kamyla Cunha, Amália Botter Fabbri
AutoresAlice Amorim Vogas, Amália Botter Fabbri, Ana Carolina Famá, Ana Carolina Cerqueira Duque, Ana Maria Nusdeo, Andreia Bonzo, Araujo Azevedo, Antonio Francisco Perrone Oviedo, Astrid Puentes, Conrado Hübner Mendes, Délcio Rodrigues, Evelyn Araripe, Guilherme Junqueira de Sousa Leal, Fernando Rei, Flávia Bellaguardae, Gabriel Wedy, Iago Hairon, Joana Setzer, Juliano Bueno de Araújo, Kamyla Cunha, Maria Christina M. Gueorguiev, Marcelo Elvira, Marco Antônio Moraes Alberto, Mauricio Guetta, Nicola Swan, Nicole Oliveira, Nurit Bensusan, Patrícia Iglecias, Paulo Artaxo, Renata Pires Castanho, Rita Maria Borges Franco, Sergio Leitão, Suhellen Prestes, Wendy Miles, Werner Grau Neto

Descrição

Sobre a obra: A urgência da crise climática requer diversos graus de intervenção e o envolvimento dos poderes estatais, do setor privado e de entidades da sociedade civil. Nos últimos anos, cortes e tribunais nacionais e internacionais passaram a ser instados a julgar demandas climáticas. Será que faz sentido utilizar a litigância climática como estratégia para fortalecimento da governança climática no Brasil? Quais as oportunidades e os desafios que se apresentam? Esta constitui a primeira obra sobre litigância climática no Brasil, e tem por objetivo facilitar a formação de um campo de reflexão a respeito do tema no país.
Sobre a organização da obra: o livro organiza-se em quatro partes. A primeira parte traz um resumo da ciência das mudanças climáticas, e apresenta a base teórica da litigância climática na doutrina internacional e na incipiente doutrina nacional. A segunda parte apresenta reflexões sobre os sujeitos envolvidos na litigância climática no Brasil. A terceira parte examina os objetos da litigância climática. A última parte do livro examina os mecanismos legais existentes para a proposição de litígios climáticos, e as perspectivas de sucesso da litigância climática no Brasil.

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