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LGPD para Pequenas e Médias Empresas

Autor: Gisele Truzzi, Iasmin Palotta, Beatriz de Andrade Junque, Marcelo Lau e Edison Fontes

Edição: 2025

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Físico

Descrição

A LGPD para Pequenas e Médias Empresas é um desafio constante, mas também uma oportunidade para fortalecer a segurança e a confiança no mercado. A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) exige que as empresas, especialmente as de menor porte, adaptem seus processos para garantir a proteção de dados pessoais. 
Para isso, a obra "LGPD para Pequenas e Médias Empresas – Guia Orientativo para Adequação de sua Empresa" surge como um recurso essencial para ajudar empresários e gestores a implementarem essa legislação de forma eficiente.
Fundamentos da LGPD e Proteção de Dados Pessoais
A adaptação à LGPD para Pequenas e Médias Empresas começa com a compreensão das diferenças entre dados pessoais x dados sensíveis, já que a Lei exige que o tratamento de dados seja feito de forma transparente, respeitando os direitos dos titulares. 
Além disso, é essencial entender os papéis de controlador x operador de dados. O controlador é responsável por decidir sobre o tratamento dos dados pessoais, enquanto o operador atua sob suas instruções. 
O guia oferece soluções práticas para que as pequenas e médias empresas cumpram suas obrigações legais e organizem suas operações de maneira eficiente, minimizando riscos legais e operacionais.
Checklist LGPD para Pequenas Empresas: Como Implementar na Prática
Com a obra, os empresários terão acesso a um checklist LGPD para pequenas empresas, um passo a passo prático para implementar a legislação no dia a dia da empresa. Este checklist detalha ações fundamentais, como:
  • Realização de um mapeamento de dados pessoais;
  • Revisão de contratos e políticas de privacidade;
  • Implementação de medidas de segurança, como criptografia e controle de acesso;
  • Treinamento contínuo das equipes sobre a proteção de dados;
  • Estabelecimento de um procedimento claro para solicitação de exclusão de dados.
Transformando a Conformidade em Diferencial Competitivo
Cumprir a LGPD para Pequenas e Médias Empresas não é apenas uma obrigação legal, mas também uma oportunidade estratégica. A obra destaca como a conformidade com a LGPD pode ser transformada em um diferencial competitivo. 
Ao demonstrar compromisso com a proteção de dados pessoais x dados sensíveis, a empresa ganha a confiança dos consumidores, melhorando sua reputação e tornando-se mais atraente para novos negócios.
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