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LGPD na Saúde

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LGPD na Saúde

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Especificações

Código ISBNC9786556149554
EditoraRevista dos Tribunais
Data de disponibilidade28/02/2021
Sumáriohttps://conteudo.ifcdns.com.br/livrariart/Sumário/9786556149554.pdf
Número de páginas432
Ano de publicação2021
CoordenadoresAnalluza Bolivar Dallari, Gustavo Ferraz de Campos Monaco
AutoresAline de Almada Messias, Amanda Cunha e Mello Smith Martins, Analluza Bolivar Dallari, Angela Fan Chi Kung, Antonio Alberto Rondina Cury, Artur Pericles Lima Monteiro, Bonnie Kaplan, Carla Barbosa, Dulce Lopes, Eduardo Tomasevicius Filho, Eliéte Ferreira Villas Boas, Fabio Rivelli, Felipe Palhares, Gabriella Nunes Neves, Gustavo Ferraz de Campos Monaco, Helena Rinaldi Rosa, Hilda Rosa Capelão Avoglia, Iasmine Lima Favaro, Jackeline Neves de Almeida , Jacson Venancio de Barros, José Augusto Fontoura Costa, Juliana Pereira de Souza-Zinader, Juliano Souza de Albuquerque Maranhão, Lilian Cristina Pricola, Lucas Bonafé, Lucas Magalhães, Luis Gustavo Gasparini Kiatake, Márcia Araújo Sabino de Freitas, Marco Almada, Maria Cecilia de Oliveira Gomes, Marlene Alves da Silva, Nicole Recchi Aun, Rafael Augusto Ferreira Zanatta, Rafael Goto Foja, Raquel Botelho Santoro, Renata Rothbarth, Renato Leite Monteiro, Ricardo Freitas Silveira, Solano de Camargo, Teresa Gutierrez, Thais Lucena de Oliveira, Vladimir Ribeiro Pinto Pizzo, Walquiria Nakano Eloy Favero
Sobre o autorGustavo é Professor de Universidades. É membro dos Comitês de Ética em Pesquisa com Seres Humanos do Instituto de Psicologia e da Escola de Enfermagem da USP. Consultor em São Paulo. Analluza é Advogada atuante na área da saúde e proteção de dados. Doutora e mestre em Direito Internacional e Comparado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP)?
Degustaçãohttps://proview.thomsonreuters.com/title.html?freemium=true&titleId=rt/monografias/255921675/v1

Dados do Evento

Data26/02/2021

Descrição

Fechamento da edição: 30/12/2020

"LGPD na Saúde" é uma obra coletiva de Direito Digital que versa especialmente sobre a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, a Lei nº 13.709 de 14 de agosto de 2018, na área da saúde, em que privacidade, sigilo e segurança da informação são princípios enraizados desde sempre. Na saúde, dados trafegam e precisam trafegar muitas vezes com a dispensa do consentimento do paciente titular de dados, desde que para a continuidade de sua assistência e em seu benefício. Contudo, a LGPD trouxe hipóteses muito robustas para tratamento de dados pessoais sensíveis, como dados de saúde. Ela trouxe, também, lacunas que deverão ser preenchidas pela Autoridade Nacional de Dados Pessoais, a ANPD como, por exemplo, a comunicação ou o uso compartilhado de dados pessoais sensíveis entre controladores com objetivo de obter vantagem econômica.

Destaque: Espera-se que esta obra sirva como apoio para a interpretação da LGPD em área com tantas nuances. Não apenas em benefício da própria ANPD, em sua missão de regulamentar a Lei e traçar diretrizes para sua interpretação, mas para auxiliar o público leitor que estuda e trabalha com a aplicação da LGPD na área da saúde. Sem esquecer da importância da pesquisa e a inovação que podem beneficiar a saúde pública em geral a partir do uso da tecnologia e a inovação com o correto tratamento dado a estes dados

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