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Lei Antitruste Sistematizada - 1ª Edição

Edição: 2018

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Descrição

• Lei Antitruste Sistematizada é uma obra de consulta, com o intuito de permitir ao leitor identificar o entendimento (ou os diversos entendimentos, a depender da matéria) do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE a respeito dos diversos institutos e temas presentes na Lei 12.529/2011 – Lei Antitruste ou de Defesa da Concorrência.
• A ideia deste livro surgiu diante da necessidade, percebida pelos advogados e professores, de ferramentas de pesquisa de jurisprudência do CADE que fossem além daquelas até então disponíveis.
• As decisões da autoridade antitruste são marcadas pela elevada tecnicidade e pela riqueza de conteúdo – verdadeiras lições de Direito da Concorrência. A tarefa, então, foi de compilar e sistematizar trechos de julgados de acordo com o tema e o respectivo artigo da lei ao qual se referem – e preencher, assim, uma lacuna na literatura especializada.
• Foram analisados, para tanto, todas as notas técnicas e pareceres da Superintendência-Geral e todos os votos do Conselheiros do Tribunal do CADE desde que a Lei n.o 12.529/2011 entrou em vigor.
• A presente obra, embora pensada em um primeiro momento para o público profissional, também é de inegável valia para pesquisadores, professores e estudantes de graduação e de pós-graduação. Trata-se de um árduo trabalho iniciado em outubro de 2014 e que espero que possa ajudar a comunidade antitruste em seus desafios profissionais cotidianos.

É uma obra consultiva;
Acesso à informação de maneira rápida e eficiente;
Trechos de julgados sistematizados por tema;
Análise de todas as decisões do CADE;
Inclusão de cases, como o da Uber;
Rico conteúdo, mais de 2.000 páginas;
Acesso em qualquer lugar através da versão eletrônica Proview.
Opinião do Editor: Trata-se de uma obra de produção impecável, de assunto e conteúdo não tão fáceis de encontrar no mercado, mas extremamente interessantes e, especificamente, tratados de maneira primorosa pelo autor.
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