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Curso de Direito Tributário - 4ª Edição
- Aborda o Direito Tributário de forma ampla (constitucional e infraconstitucional).
- Atualiza conteúdos com a regulamentação da reforma tributária pela LC 214/2025.
- Traz análise aprofundada da jurisprudência do STF quando relevante.
- Inclui gráficos e esquemas ao final de cada capítulo para facilitar a compreensão.
Comentários à Lei de Recuperação e Falência
- Comentários artigo por artigo da Lei 11.101/2005.
- Atualizada pela Lei 14.112/2020.
- Jurisprudência e doutrina com foco prático.
- Estrutura em itens (consulta rápida).
Redação Jurídica Estratégica
- Guia prático de escrita jurídica clara.
- Combate juridiquês e valoriza linguagem simples.
- Ensina petição inicial bem estruturada (tipo projeto de lei).
- Alinha a proposta ao CNJ 2023 (Linguagem Simples).
CLT Comentada - 7ª Edição
- CLT comentada, útil para iniciantes e experientes.
- Linguagem simples e de fácil entendimento.
- Síntese objetiva dos pontos centrais da CLT.
- Reflexões críticas para apoiar a aplicação prática.
Curso de Direito Administrativo - 3ª Edição
- Curso completo e atualizado (doutrina, leis e STF).
- Estrutura em 4 partes, do básico ao avançado.
- Foco em inovações e temas atuais do Administrativo.
- Recursos visuais para facilitar estudo e revisão.
Direito e Prática Arbitral
- Comentário prático e crítico da Lei 9.307/1996.
- Aponta lacunas da arbitragem no Brasil.
- Combate traços judiciais que reduzem eficiência.
- Traz jurisprudência e doutrina (BR e internacional).
Curso de Processo Civil - Vol. 1 - 11ª Edição
- Processo civil centrado na tutela dos direitos.
- Doutrina como agente ativo do sistema.
- Rompe com a divisão do CPC/1973.
- Objetivo: justiça do caso e unidade do direito.
Curso de Processo Civil - Vol. 2 - 12ª Edição
- Tutela efetiva dos direitos.
- Doutrina ativa e criativa.
- Rompe com o modelo do CPC/1973.
- Justiça no caso + unidade do direito.
Curso de Processo Civil - Vol. 2 - 12ª Edição
- Tutela efetiva dos direitos.
- Doutrina ativa e criativa.
- Rompe com o modelo do CPC/1973.
- Justiça no caso + unidade do direito.
Metodologia de resolução de casos jurídicos - 3ª Edição
- Ensina a resolver casos com método e análise.
- Foca em raciocínio e argumentação jurídica.
- Baseado no Gutachtenstil (método alemão).
- Indicado para alunos, professores e profissionais; aprende com casos concretos.
Filosofia do Direito Tributário - 2ª Edição
- Filosofia aplicada ao direito tributário no Brasil.
- Visão humanizada: contribuinte no centro + direitos humanos.
- Explica correntes (natural, positivismo, realismo, pós-positivismo) e seus impactos.
- Atualiza reforma do consumo: IVA dual (IBS/CBS) e novos princípios.
Inteligência Artificial e Direito
- IA como poder: precisa regulação.
- Conflito mercado vs direitos.
- Riscos: discriminação e vigilância sem responsável.
- Defesa de direitos fundamentais em decisões automatizadas.
Homologação de Decisão Estrangeira e Exequatur a Carta Rogatória
- Livro prático sobre homologação de decisões estrangeiras e arbitrais no Brasil.
- Mostra evolução: sem reciprocidade/espelhamento e com ordem pública internacional.
- STJ homologa; 1º grau federal executa.
Proteção Penal do Corpo Eletrônico
- Direitos da personalidade devem ser protegidos também no digital ("corpo eletrônico").
- Há falha na lei penal para coibir uso não consentido de dados sensíveis (especialmente biométricos) com IA.
- É urgente fortalecer a proteção penal para garantir dignidade, autonomia informativa e controle da própria identidade no ciberespaço.
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Lançamentos de outubro
As melhores novidades da área do direito para maior aprofundamento de seu conhecimento.
