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Jurisprudência do CADE Comentada

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Jurisprudência do CADE Comentada

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Descrição:

Jurisprudência do CADE Comentada



Pedro Paulo Salles Cristofaro

Vicente Bagnoli



Data de fechamento da edição: 29.08.2019

Prefácio: Alexandre Barreto de Souza - Presidente do CADE



A publicação de comentários à jurisprudência do CADE se mostra oportuna para fins didáticos, para a advocacia da concorrência e mesmo para servir de norte aos agentes econômicos, aos profissionais do direito e ao próprio CADE, especialmente à vista da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro que, em seu art. 24, confere importante papel à jurisprudência administrativa. Neste livro, alguns dos mais renomados juristas, advogados e economistas, com ampla experiência na aplicação do Direito da Concorrência no Brasil e com grande vivência em processos no CADE, comentam importantes decisões do CADE tomadas após a edição da Lei n. 12.529/2011. A obra é dividida em três partes, versando a primeira sobre os atos de concentração, a segunda sobre os cartéis e a terceira sobre as condutas unilaterais.



Nos acórdãos analisados, o CADE trata de questões essenciais ao estudo e à aplicação do Direito da Concorrência como contratos associativos, gun jumping, padrões de provas, definição de cartéis, prescrição, competência do CADE, propriedade intelectual, plataformas online e tantos outros.
Esta obra é uma excelente ferramenta, seja para os estudantes e profissionais do Direito da Concorrência, seja para aqueles por necessidade profissional ou pela vontade de aprofundar seus conhecimentos jurídico-econômico-concorrenciais.



Vicente Bagnoli é advogado especializado em Direito da Concorrência. Sua atuação na área é reconhecida e premiada pelas publicações inglesas Chambers Latin America e Who’s Who Legal: Competition / Global Competition Review World's Leading Competition & Antitrust Lawyers e pela publicação norte-americana Best Lawyers. É professor de Direito na Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie - UPM, na Graduação e Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) e Coordenador do Grupo de Estudos de Direito da Concorrência – GEDC-Mack.



Pedro Paulo Salles Cristofaro é advogado. Professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro de diversos cursos de pós-graduação, especialmente em Direito Concorrencial. Integra a Comissão de Arbitragem da Câmara FGV de Conciliação e Arbitragem. Recomendado pela Who’s Who Legal Brazil na área de contencioso comercial.

Ficha Técnica:

Especificações

Código ISBNC9788553219872
EditoraRevista dos Tribunais
Sumáriohttps://conteudo.ifcdns.com.br/livrariart/Sumário/9788553219872.pdf
Número de páginas610
Ano de publicação2019
CoordenadoresPedro Paulo Salles Cristofaro,Vicente Bagnoli
AutoresAdriana Franco Giannini, Alexandre Augusto Reis Bastos, Amanda Renata Enéas Navas, Ana Carolina Estevão, Ana Frazão, Ana Paula Paschoalini , Angelo Gamba Prata de Carvalho, Antonio Garbelini Junior, Arthur Barrionuevo, Barbara Rosenberg, Bruno de Luca Drago, Camila Pires da Rocha, Carlos Ragazzo, Caroline Guyt França, Celso Fernandes Campilongo, Daniel Andreoli, Daniel Tobias Athias, Eduardo Caminati Anders, Eduardo Molan Gaban, Eric Hadmann Jasper, Fabiana Tito, Fabricio A. Cardim de Almeida, Felipe Pereira, Fernando De Magalhães Furlan, Fernando Malateuax Sakon, Gabriel Mattioli de Miranda, Gabriel Takahashi, Gabriela Monteiro, Gesner Oliveira, Gilvandro Vasconcelos Coelho de Araújo, Giovana Lucarini, Guilherme Favaro Corvo Ribas, Guilherme Teno Castilho Misale, Gustavo Madi Rezende, Isabel Veloso, Isadora Telli, Ivo Teixeira Gico Junior, José Carlos Berardo, José Inácio Gonzaga Franceschini, José Marcelo Martins Proença, Juliana Oliveira Domingues, Laércio N. Farina, Lauro Celidonio Gomes dos Reis Neto, Leonardo Maniglia Duarte, Lígia Melo, Marcel Medon Santos, Marcelo Cesar Guimarães, Marcio de Carvalho Silveira Bueno, Marcos Exposto, Mariana Castro, Mariana Villela, Marília Cruz Avila, Mário André Machado Cabral, Mauro Grinberg, Paolo Zupo Mazzucato, Paulo Adania Lopes, Paulo Leonardo Casagrande, Paulo Lilla, Pedro Dutra,Pedro Yukimitsu Ribeiro Tokuzumi, Priscila Brolio Gonçalves, Renan Matheus Macedo Tolfo, Ricardo Botelho, Ricardo Lara Gaillard, Rodrigo França Vianna, Rodrigo Zingales Oller do Nascimento, Sérgio Varella Bruna, Silvia Fagá de Almeida, Tatiana Lins Cruz, Victor Cavalcanti Couto

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