Julgamento Ampliado

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Julgamento Ampliado

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Especificações

Código ISBNC9786559912315
Data de disponibilidade4/28/22
Sumáriohttps://conteudo.ifcdns.com.br/livrariart/Sumário/9786559912315,9786559911813.pdf
Número de páginas272
Ano de publicação2022
AutoresLetticia de Pauli Schaitza
Sobre o autorFormada em direito na Universidade Federal do Paraná, a autora concluiu seu mestrado na mesma instituição. Além de vasta experiência profissional nas áreas pública e privada, dedica-se ao estudo do processo constitucional, tendo publicado uma série de artigos e capítulos de livro sobre esse e outros temas.

Descrição

Fechamento da edição: 02/02/2022
A obra busca responder dúvidas relacionadas à aplicação da técnica decisória do artigo 942 do CPC no julgamento dos recursos de apelação e agravo de instrumento. Para tanto, trata do papel das regras decisórias, da dinâmica colegiada das Cortes de Justiça, dos seus déficits agregacionais e deliberativos, da experiência das Cortes Federais de Apelação norte-americanas com julgamentos en banc - através de um estudo de direito comparado -, e da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre o tema. Ao final, propõe a interpretação sistemática e teleológica do caput e do § 3º, II, do art. 942.
Apesar de a deliberação nas Cortes Supremas constituir tema ao qual a doutrina se dedica há algum tempo, a deliberação nas Cortes de Apelação é pouco explorada. Tendo isso em vista, a obra, de forma inovadora e detalhada, analisa as funções das Cortes de Justiça a fim de demonstrar como o julgamento ampliado pode contribuir para remediar déficits agregacionais e deliberativos típicos a essa instituição.
Dentre os temas abordados, destacam-se:
As funções das Cortes de Justiça;
As técnicas decisórias como solução dos déficits agregacionais e deliberativos
Julgamentos en banc nas cortes de apelação federais norte-americanas;
Requisito comum ao julgamento dos recursos de apelação e agravo de instrumento cíveis: resultado não unânime

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