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ISS. Teoria, Prática e Jurisprudência - 7ª Edição

Autor: José Antônio Patrocínio

Edição: 2025

Descrição

No livro "ISS: Teoria, Prática e Jurisprudência", o autor comenta de forma didática os elementos essenciais do ISS, como hipóteses de incidência, fato gerador, competência, retenção na fonte, base de cálculo e alíquotas.

A 7ª edição está organizada com anotações, citações e notas remissivas, integrando toda a matéria dispersa na legislação e tornando-se referência indispensável para estudiosos e aplicadores da Lei. Além das explicações artigo por artigo, a obra traz novas decisões judiciais e soluções de consulta da Prefeitura de São Paulo, além de abordar temas atuais e polêmicos do ISS.

Destaques:

Tributação da locação de andaimes, “streaming” e cessão de uso de espaços em cemitérios;
Incidência do ISS sobre materiais na construção civil;
Industrialização por encomenda;
Tributação de sociedades de profissionais liberais;
Importação e exportação de serviços

Destaques:

Incorporação imobiliária, hospedagem, agências franqueadas dos correios;
Tratamento de ISS para mármores, granitos, porcelanatos, provedores de internet, acupuntura, blindagem e instalação de cortinas;
Tributação de serviços digitais, internet, anúncios online e operações mistas (ISS x ICMS);
Incidência do ISS em locação de bens móveis, franquias, direitos autorais e leasing;
Enquadramento, base de cálculo e natureza jurídica dos serviços na lista do ISS (atividade-fim, atividade-meio, serviços gratuitos, reembolsos, prêmios e bônus);
Procedimentos fiscais: consulta tributária, emissão de nota fiscal, inadimplência e conflitos de competência entre municípios;

A obra está atualizada com a mais recente alteração legislativa: Lei Complementar nº 218/2025.
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