Esta é uma obra essencial para quem deseja entender e aprofundar-se no direito dos animais dentro do contexto jurídico brasileiro. Exploramos a inovadora teoria das capacidades jurídicas animais, oferecendo uma visão clara e acessível para advogados, estudantes e entusiastas do Direito Animal. Com o Brasil tendo um vasto conjunto de normas voltadas para a proteção animal, este livro busca organizar e dar sentido a essas leis, garantindo que sua aplicação seja eficaz e impactante. Entenda como o Direito Animal pode ser sistematizado para melhor proteger os animais, atribuindo-lhes direitos de forma consistente e prática.