A obra trata da Inteligência Artificial (IA) e seus impactos ambientais, enfatizando a necessidade de um arcabouço regulatório no Brasil. Diferencia tipos de dados ambientais — pessoais, não pessoais e públicos — e destaca transparência, acesso e governança dessas informações.
O texto mostra o potencial da IA na proteção ambiental, contrapondo benefícios, como prevenção de desastres, aos custos materiais e ao passivo ecológico do ciclo de vida da tecnologia, incluindo mineração de hardware, consumo energético de data centers e geração de lixo eletrônico. Aborda ainda a responsabilidade civil ambiental dos agentes na cadeia da IA, propondo dever de diligência mais rigoroso e ampliando o conceito de dano para incluir a poluição do ambiente social causada por algoritmos.
Destaques:
Histórico e contexto jurídico comparado, considerando a IA uma nova “Tecnologia de Propósito Geral”.
Desconstrução da “ilusão do verde” e detalhamento do ciclo de vida da IA.
Estudos de casos emblemáticos, como Dieselgate e data centers do Google.
Estrutura dual: benefícios ambientais versus custos sistêmicos.
Aplicação da dogmática brasileira e desenvolvimento de teses inovadoras (“poluição de dados”, “dever de cuidado agravado”).
Propostas regulatórias concretas e referências à jurisprudência nacional e internacional;