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Inovações na Cobrança do Crédito Tributário

Inovações na Cobrança do Crédito Tributário

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Especificações

Peso0,496
Largura16
Altura23
Código ISBNc9788553213894
EditoraEditora Revista dos Tribunais
Sumáriohttps://conteudo.ifcdns.com.br/livrariart/Sumário/9788553213894.pdf
Número de páginas400
Edição1
Ano de publicação2019
AutoresAndreia Caetano Brito, Carlos Augusto Daniel Neto, Daniel de Paiva Gomes, Daniel Lacasa Maya , Danilo Monteiro de Castro, Diego Diniz Ribeiro, Eduardo de Paiva Gomes, Iris Vânia Santos Rosa, Julia Silva Araujo Carneiro, Juliana Furtado Costa Araujo, Lázaro Reis Pinheiro Silva, Luís Claudio Ferreira Cantanhede , Maria Rita Grandilone Sampaio Lunardelli, Paulo Cesar Conrado, Rodrigo Dalla Pria , Rodrigo G. N. Massud, Sarah Milla Barbassa, Thathyanny Bertaco Peria , Vanessa Damasceno Rosa Spina

Descrição

Sobre: Trata-se de obra escrita por dezenove autores que há alguns anos se dedicam, em grupo, ao estudo do processo tributário. Nela eles abordam as questões mais tormentosas de que se ocupa a prática processual-tributária contemporânea, todas relacionadas à movimentação normativa recentemente verificada em torno da atividade de cobrança.
Organização da obra: a obra divide-se em quatro partes. A primeira aborda de forma direta a Portaria PGFN n. 33/18, sendo composta por textos que exploram os principais institutos por ela alcançados; a segunda trata dos assim chamados “meios alternativos de cobrança do crédito tributário”, contexto em que se incluem mediação, arbitragem, protesto e negócio jurídico processual; na terceira parte são tratadas questões atuais de prescrição na cobrança do crédito tributário e, ao final, em sua quarta e última parte, o livro aborda temas afetos ao Código de Processo Civil de 2015 com direta repercussão sobre a atividade de cobrança.

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