Descrição
Fechamento da edição: 02/03/2022
A necessidade de mecanismos que permitam que terceiros tenham conhecimento da situação jurídica de um bem imóvel é uma constante para os povos que atingem, em suas sociedades, um certo nível de sofisticação.
A transmissão da propriedade imobiliária foi, ao longo do tempo, cercada de solenidades públicas, registros escritos ou outros meios de se tentar perenizar no tempo o instante da transmissão.
Mais do que isso, somente um bom sistema de registros permite o funcionamento das garantias reais, pelo que a evolução dos sistemas de registro também acompanha o desenvolvimento econômico dos países.
O estudo da evolução histórica dos sistemas de registro no Brasil e no mundo é medida imprescindível à compreensão dos seus mecanismos e efeitos.
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