RewardsConfig

Área de InteressePenalHabeas Corpus - 8ª Edição
Lançamento
Pré Venda

Habeas Corpus - 8ª Edição

Autor: Alberto Zacharias Toron

Edição: 2026

Selecione o Tipo:
Versão
Físico

Descrição

A 8ª edição de "Habeas Corpus", de Alberto Zacharias Toron, mantém o compromisso de examinar o remédio constitucional habeas corpus à luz do devido processo legal, sem perder de vista a realidade dos tribunais e as transformações recentes do direito penal.
Na nova edição, foram incorporados julgados que tratam de temas como a remição da pena pela amamentação, a possibilidade de apreciação do redutor de pena no tráfico privilegiado por meio do habeas corpus e a nulidade decorrente da inobservância do Promotor Natural. Também são analisadas questões como a necessidade de apreensão da droga para comprovação do tráfico, a remição da pena pela aprovação no ENEM e decisões sobre reconhecimento de pessoas.
A obra discute, ainda, as prerrogativas do advogado, a atuação das Defensorias Públicas e o acesso dos mais vulneráveis à jurisdição superior, sem perder o rigor técnico e a clareza que caracterizam a escrita do autor. Dessa forma, o habeas corpus é apresentado não apenas como instrumento de defesa, mas como mecanismo de controle da legalidade e de afirmação de direitos fundamentais, sempre em diálogo com a jurisprudência e a prática forense.
VER MAIS
R$ 262,00
ou 5x de R$ 52,40 sem juros
Quantidade


Este produto ainda não está em estoque.

Reserve o seu na pré-venda e certifique-se da data de recebimento.

Calcule o prazo de entrega

Não sei meu CEP