Descrição
ESTA OBRA ABORDA A COMPLEXIDADE E AS IMPLICAÇÕES LEGAIS DA GESTÃO TEMERÁRIA EM INSTITUIÇÕES
FINANCEIRAS. ATRAVÉS DE UMA PESQUISA HISTÓRICA, O AUTOR CONECTA OS ATOS DE GESTÃO ARRISCADA
COM OS CRIMES FALIMENTARES, ENFATIZANDO A PROTEÇÃO DOS CREDORES E DO MERCADO FINANCEIRO. A
LEGITIMIDADE DA PUNIÇÃO CRIMINAL PARA TAIS GESTÕES É DISCUTIDA, RESSALTANDO QUE DEVE HAVER UM
DANO REAL AO PATRIMÔNIO E NÃO APENAS UM PERIGO ABSTRATO AO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL
(SFN). O LIVRO ARGUMENTA SOBRE A NECESSIDADE DE UMA TUTELA PENAL EFICAZ, PORÉM PONTUA AS
FALHAS NO TIPO PENAL ATUAL DE GESTÃO TEMERÁRIA, COMO A FALTA DE CLAREZA NOS DEVERES
ADMINISTRATIVOS E NA DEFINIÇÃO DAS AÇÕES PUNÍVEIS. PROPÕE-SE UMA READEQUAÇÃO DO TIPO PENAL,
AFASTANDO-SE DA TRADIÇÃO DO CRIME FALIMENTAR E EVITANDO FORMULAÇÕES QUE APENAS REITEREM
RISCOS NÃO PERMITIDOS PELAS NORMAS DO SFN. EXPLORA-SE TAMBÉM A LEGISLAÇÃO COMPARADA, CITANDO
EXEMPLOS DE TIPOS PENAIS EM PAÍSES COMO ALEMANHA E REINO UNIDO, QUE SE MOSTRARAM FALHOS OU
PRECIPITADOS. A OBRA SUGERE A CRIAÇÃO DE UM CRIME PATRIMONIAL ESPECÍFICO, FOCADO NA VIOLAÇÃO
GRAVE DOS DEVERES DE ADMINISTRAÇÃO, QUE EVITARIA PROBLEMAS DE BIS IN IDEM E SERIA COMPLEMENTAR A
OUTROS CRIMES FINANCEIROS JÁ PREVISTOS NA LEI. FINALMENTE, DISCUTE-SE OS DESAFIOS PROCESSUAIS EM
PROVAR A CAUSALIDADE DE TAIS VIOLAÇÕES EM AMBIENTES ONDE DECISÕES SÃO TOMADAS COLETIVAMENTE,
SUGERINDO QUE SOLUÇÕES DEVEM SER BUSCADAS NO ÂMBITO DO COMPLIANCE E DA RESPONSABILIDADE
PENAL DA PESSOA JURÍDICA, EMBORA ESSES TEMAS NÃO SEJAM PROFUNDAMENTE EXPLORADOS NA OBRA. ESTE
ESTUDO É ESSENCIAL PARA PROFISSIONAIS DO DIREITO, ADMINISTRADORES FINANCEIROS E REGULADORES,
OFERECENDO UMA ANÁLISE CRÍTICA E SOLUÇÕES LEGAIS PARA UM PROBLEMA CONTEMPORÂNEO COMPLEXO.
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