Descrição
Fechamento da edição: 20/07/20
Sobre:
A obra de Gestão Jurídica Ambiental faz parte da Coleção Prática e Estratégia e chega em sua 2ª edição, tratando o tema de uma perspectiva prática, voltada à resolução de casos concretos. Com destaque para:
• O papel da função ambiental em matéria florestal: a modulação de respostas aos conflitos entre propriedade privada e a tutela ambiental florestal...
• A natureza jurídica declaratória da averbação imobiliária para proteção florestal.
• Modelo Quantitativo para Gerenciamentos dos Riscos Ambientais sujeitos ao Princípio da Prevenção.
É uma obra de Direito Ambiental essencial para os que necessitam de conteúdo confiável sobre Gestão Jurídica Ambiental.
Destaque:
Edição com capítulos inéditos sobre:
• Solidariedade ambiental e a figura jurídica do poluidor indireto.
• Responsabilidade administrativa ambiental: das infrações e sanções administrativas ambientais.
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