O que são os fundos de investimento? Fundos de investimento são estruturas de aplicação coletiva de recursos, organizadas juridicamente como condomínios especiais, que permitem a reunião de capitais de diversos investidores para aplicação em diferentes ativos, com gestão profissional e regulada.
A obra Fundos de Investimento: Regulação e Funcionamento, apresenta uma visão abrangente, técnica e atualizada sobre um dos temas mais estratégicos do direito empresarial contemporâneo. Ao integrar fundamentos jurídicos, aspectos regulatórios e práticas de mercado, o livro oferece ao leitor uma compreensão estruturada do instituto, abordando desde sua natureza jurídica e evolução histórica até sua inserção no Sistema Financeiro Nacional e no mercado de valores mobiliários.
Um dos grandes diferenciais da obra está na análise aprofundada do atual marco regulatório, com destaque para a Resolução CVM 175, que redefiniu a estrutura, a governança e o funcionamento dos fundos de investimento no Brasil. O livro examina de forma clara temas como segregação patrimonial, limitação de responsabilidade dos cotistas, organização em classes e subclasses e o papel dos diversos prestadores de serviços, sempre conectando teoria e prática. Além disso, a abordagem detalhada das diferentes categorias de fundos e seus regimes específicos proporciona uma visão completa e aplicada, essencial para quem atua ou deseja atuar no setor.
Voltada a advogados, gestores, profissionais do mercado financeiro, acadêmicos e investidores, a obra se destaca pela didática, rigor técnico e utilidade prática, sendo uma das primeiras a oferecer uma visão sistemática acessível também ao público de graduação. Ao tratar de um mercado que movimenta trilhões de reais no Brasil, o livro se consolida como ferramenta indispensável para compreensão, atuação e tomada de decisões nesse segmento, reunindo conteúdo atualizado, análise crítica e alto valor agregado para o leitor.