Fato e Direito no Recurso Especial

Com uma análise crítica dos autores, Benedito Cerezzo Pereira Filho e Rodrigo Nery, a obra “Fato e Direito no Recurso Especial” analisa a suposta distinção entre fato e Direito em relação à atuação jurisdicional do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no julgamento de recursos especiais.

Lançado em 2022 pela Editora Revista dos Tribunais, a obra conta com a experiência profissional e conhecimentos acadêmicos dos autores, grandes referências na área de Processo Civil.

Conheça mais sobre a obra

Nos estudos desenvolvidos na obra “Fato e Direito no Recurso Especial”, observamos através da visão crítica dos autores que ao contrário do que se pressupõe, o STJ sempre analisa fatos ao julgar o recurso especial, sendo que, em dados casos, também se dispõem a analisar provas.

Com isso, a obra também analisa casos excepcionais em que o rigor técnico do recurso especial é expressamente afastado por essa própria Corte, a permitir a análise probatória mesmo em hipóteses que seriam expressamente vedadas pela sua Súmula 7.

Outros destaques da obra

Com as principais atualizações sobre um tema tão recente e polêmico na área processual civil, em “Fato e Direito no Recurso Especial”, temos alguns destaques, como:

• Há um estudo aprofundado sobre as origens da Súmula 7 e sobre a sistemática de vedação a análise de provas no âmbito do recurso especial;
• Há um capítulo dedicado a comentar a Emenda Constitucional nº 125/2022 (Emenda da Relevância), especialmente no que concerne à sua relação com a sistemática de vedação ao exame de provas no âmbito do recurso especial;
• Há comentários sobre vários julgados relativamente recentes do Superior Tribunal de Justiça;
• Contém reflexões críticas sobre compreensões tradicionalmente difundidas.

Fique por dentro da área Processual Civil

Por ser uma das áreas mais clássicas da Livraria RT, as nossas obras sobre Processo Civil contam com autores renomados e obras que são fontes de pesquisas para estudantes e profissionais do Direito.

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