Ecocídio

A preservação do meio ambiente e a sustentabilidade são temas extremamente importantes da atualidade. Cuidar do presente para garantir o futuro é um dos grandes desafios contemporâneos. E para isso acontecer, é importante fiscalizar.

Assim, na obra “Ecocídio”, temos uma visão ampla sobre como os grandes tribunais do Direito Penal Internacional enxergam os danos massivos ambientais, abordando de forma fácil um tema extremamente delicado.

Saiba mais sobre a obra

Lançado em 2023 pela Editora Revista dos Tribunais, o livro “Ecocídio” conta com a autoria de Djalma Alvarez Brochado Neto, grande jurista, pesquisador e profissional da área de Direito Penal e Ambiental.

Com abordagem internacional e foco nos mecanismos e instituições hoje existentes, o título investiga a evolução da ideia de Ecocídio e avalia se o crime encontra hoje estrutura técnica e relevância prática para ser incluído no Tribunal Penal Internacional. 

Além disso, a obra analisa a responsabilização penal de casos de danos ambientais massivos, incluindo casos como: a poluição química de Bhopal e os desabamentos de barragens de rejeitos em Brumadinho e Mariana.

Diferenciais da obra

Na publicação, encontramos alguns diferenciais que a colocam como grande referência na área de Direito Penal Ambiental. A obra destaca-se por proporcionar:

• Análises de casos de destruição massiva do meio ambiente no mundo e a resposta jurídica;

• Estudo de leis e projetos de leis sobre ecocídio em diversos países, incluindo no Brasil;

• Estudo sobre o uso do Direito Penal no combate às mudanças climáticas antrópicas;

• Discussão sobre os principais desafios do Tribunal Penal Internacional na prática.

Com uma grande pesquisa documental, Djalma Alvarez Brochado Neto apresenta um estudo completo e inovador sobre o ecocídio como crime internacional, desde o seu desenvolvimento conceitual e prático até os tipos penais consolidados em países como Colômbia e França, além de projetos de lei em andamento em outros países. 

Por um futuro mais verde

As tragédias ambientais são um grande problema para toda a sociedade e a melhor forma de acabar com elas é trabalhar de forma preventiva. Assim, a obra “Ecocídio” é fundamental para quem busca entender a relação entre meio ambiente e Direito Penal Internacional.

Em “Ecocídio”, o autor se propõe a explicar de forma didática e através de exemplos como é importante e necessário uma legislação baseada em tribunais internacionais no Brasil. Tudo para garantir um futuro melhor. Saiba mais sobre o Direito Penal Internacional e Direito Ambiental com nossas obras.