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E-book - Precedentes Obrigatórios 6ª edição
Edição: 2019
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Precedentes Obrigatórios 6ª Edição
Luiz Guilherme Marinoni
O livro é o fruto natural da evolução de estudos em torno do aprimoramento da jurisdição e do processo civil, especialmente influenciado pela necessidade de atribuir força aos precedentes das Cortes incumbidas de dar sentido à Constituição e à lei federal, evitando-se a incoerência da ordem jurídica, a desigualdade perante as decisões judiciais, a insegurança e a falta de efetividade na distribuição da justiça. Espera-se que possa contribuir para atenuar o caos e a falta de “senso comum” que marcam o sistema brasileiro.
O livro tem um capítulo integralmente dedicado às particularidades do Código de Processo Civil, analisando-as de forma minuciosa. As regras que regulam a operação com precedentes – fundamentação das decisões, distinção, revogação do precedente e efeitos temporais da decisão revogadora – possuem grande impacto sobre o funcionamento da justiça e o exercício da advocacia, trazendo claros benefícios à sociedade.
Luiz Guilherme Marinoni é Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná. É Pós-Doutor na Università degli Studi di Milano e na Columbia University. Professor Visitante em várias Universidades da América e da Europa. Presidente da Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional. Membro do Conselho da International Association of Procedural Law – IAPL. Tem mais de uma dezena de livros publicados no exterior. Recebeu o Prêmio Jabuti em 2009 e em 2017, além de ter sido indicado ao mesmo prêmio nos anos de 2007, 2010 e 2016. Ex-Procurador da República. Advogado e parecerista, com intensa atuação nas Cortes Supremas.
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O livro é o fruto natural da evolução de estudos em torno do aprimoramento da jurisdição e do processo civil, especialmente influenciado pela necessidade de atribuir força aos precedentes das Cortes incumbidas de dar sentido à Constituição e à lei federal, evitando-se a incoerência da ordem jurídica, a desigualdade perante as decisões judiciais, a insegurança e a falta de efetividade na distribuição da justiça. Espera-se que possa contribuir para atenuar o caos e a falta de “senso comum” que marcam o sistema brasileiro.
O livro tem um capítulo integralmente dedicado às particularidades do Código de Processo Civil, analisando-as de forma minuciosa. As regras que regulam a operação com precedentes – fundamentação das decisões, distinção, revogação do precedente e efeitos temporais da decisão revogadora – possuem grande impacto sobre o funcionamento da justiça e o exercício da advocacia, trazendo claros benefícios à sociedade.
Luiz Guilherme Marinoni é Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná. É Pós-Doutor na Università degli Studi di Milano e na Columbia University. Professor Visitante em várias Universidades da América e da Europa. Presidente da Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional. Membro do Conselho da International Association of Procedural Law – IAPL. Tem mais de uma dezena de livros publicados no exterior. Recebeu o Prêmio Jabuti em 2009 e em 2017, além de ter sido indicado ao mesmo prêmio nos anos de 2007, 2010 e 2016. Ex-Procurador da República. Advogado e parecerista, com intensa atuação nas Cortes Supremas.