Descrição
A obra apresenta uma visão completa e aprofundada sobre o regime tributário das criptomoedas, com foco especial no Bitcoin, começando por uma contextualização histórica da evolução das moedas até o surgimento dos criptoativos. A partir desse panorama, o autor explora as principais características das moedas digitais à luz da legislação brasileira, das orientações internacionais e de experiências regulatórias estrangeiras. Com linguagem clara e embasamento técnico preciso, o livro evidencia os efeitos econômicos da regulamentação dessas novas formas de valor e mostra como a tensão entre inovação tecnológica e controle estatal molda esse campo ainda em transformação.
Entre seus diferenciais, a obra combina análise jurídica detalhada, comparação internacional e investigação dos impactos econômicos para esclarecer os desafios que permeiam o tratamento tributário das operações envolvendo criptomoedas. O texto aborda as questões jurídicas centrais — como natureza das transações, alcance das normas aplicáveis e adequação dos conceitos tradicionais — e aprofunda temas cruciais como compra e venda, permuta, mineração, staking, hard fork e airdrop. O leitor encontra ainda uma discussão clara sobre a insuficiência e o caráter embrionário da legislação brasileira, revelando os obstáculos enfrentados por um ordenamento jurídico que ainda busca acompanhar a velocidade das inovações tecnológicas.
Com abordagem integrada e conteúdo rigoroso, o livro se consolida como referência indispensável para a compreensão do universo tributário das criptomoedas no Brasil. É leitura fundamental para advogados, consultores, contadores, procuradores, acadêmicos e profissionais do mercado financeiro que lidam com criptoativos ou desejam entender com segurança as implicações fiscais desse novo ambiente digital, oferecendo clareza conceitual, fundamentos sólidos e respostas objetivas em um tema ainda pouco explorado pela doutrina nacional.
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