Descrição
A obra apresenta uma visão abrangente e atualizada sobre o que denomina de “novo regime de cobrança do crédito tributário”, resultado de um processo (r)evolucionário iniciado com o Novo CPC e aprofundado pela crescente aproximação entre Fisco e contribuintes. Nesse cenário, o autor demonstra como a cobrança tributária vem sendo reconstruída a partir de uma dinâmica mais moderna, dialógica e eficiente, refletindo transformações que moldam o contencioso tributário contemporâneo. Entre seus principais destaques, o livro oferece um exame prático da dinâmica processual atual, aborda os avanços normativos introduzidos desde 2016 e analisa o equilíbrio necessário entre eficiência arrecadatória e proteção das garantias do contribuinte.
O autor evidencia ainda três valores indispensáveis — legalidade, praticabilidade e impessoalidade — que sustentam essa nova lógica de cobrança, além de explorar estratégias que vão além da execução fiscal, como o uso ampliado de ferramentas administrativas, a revisão de créditos pendentes e o fortalecimento dos mecanismos de negociação tributária.
O grande diferencial da obra está na combinação entre rigor teórico e forte pragmatismo, oferecendo tanto uma base histórico-descritiva sólida quanto uma aplicação prática acessível e estratégica. Voltada a advogados, procuradores e acadêmicos interessados no contencioso tributário, a obra se apresenta como leitura indispensável para quem deseja compreender, dominar e atuar com segurança no novo panorama da cobrança do crédito tributário no Brasil.
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