Manual dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais

Thiago de Moraes Silva

Data de fechamento da edição: 06.09.2019

A obra faz uma reflexão acerca do papel da Lei nº 9.099/95, abordando a sua origem, base constitucional e legal, assim como os seus principais institutos. Os temas foram tratados de forma clara, objetiva e sistematizada, destacando-se os princípios dos Juizados Especiais, as regras de competência, o procedimento, o cabimento da tutela de urgência, os sujeitos processuais, além das influências sofridas pelo advento do Código de Processo Civil de 2015, tais como a proibição de decisão surpresa, o julgamento antecipado parcial de mérito, a observância dos precedentes, dentre outros.

Livro indispensável para quem deseja compreender o funcionamento e as peculiaridades dos Juizados Especiais Cíveis.
Thiago de Moraes Silva: Especialista em Direito, Estado e Constituição. Ex analista judiciário do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, onde atuou como Oficial de Gabinete em Vara Cível. Ex técnico judiciário do Superior Tribunal de Justiça, com atuação na assessoria de gabinete de Ministro. Ex técnico judiciário do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Juiz de Direito Substituto do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, com experiência de atuação em Varas Cíveis e Juizados Especiais Cíveis.